Presidente de Portugal assina decreto para dissolver o Parlamento

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou nesta segunda-feira (15) um decreto que estabelece a dissolução do Parlamento do país e marca as eleições legislativas para o próximo dia 10 de março.

A norma, incluída no Diário da República, entra em vigor hoje e oficializa o que já foi anunciado pelo presidente em 9 de novembro, depois da crise política ter estourado com a renúncia do primeiro-ministro, o socialista António Costa.

Também foram divulgadas nesta segunda as conclusões tiradas da reunião que o Conselho de Estado português realizou no dia 9 de novembro com Rebelo de Sousa, horas antes de anunciar à população a sua decisão de convocar eleições.

O órgão consultivo, composto pelo próprio primeiro-ministro, por ex-chefes de Estado e pelos presidentes do Parlamento, entre outras autoridades, “não se manifestou a favor de tal dissolução” após empate na votação, segundo a publicação.

Nesse dia, o presidente português declarou publicamente que optou por eleições antecipadas por “decisão própria”, considerando que a vitória dos socialistas em 2022, que lhes deu maioria absoluta, foi personalizada na figura do próprio Costa e alegando que o Executivo governar com outro primeiro-ministro seria uma alternativa “mais fraca”.

Esta é a nona vez que Portugal vai a eleições antecipadas desde que a democracia foi instaurada em 1974, após a queda da ditadura liderada por António de Oliveira Salazar. A entrega das listas de deputados será feita até 29 de janeiro, enquanto o início da campanha eleitoral acontecerá em 25 de fevereiro.

A crise política começou em 7 de novembro, quando o Ministério Público português anunciou a ‘Operação Influencer’, que investiga irregularidades nos negócios de lítio e hidrogênio, o que por sua vez levou a uma investigação sobre Costa no Supremo Tribunal de Justiça depois de vários suspeitos mencionarem o envolvimento do primeiro-ministro em escutas telefônicas. Costa apresentou sua renúncia naquele mesmo dia.

Embora não haja mais informações oficiais, o jornal português Observador noticiou recentemente que as suspeitas sobre Costa centram-se em um crime de prevaricação.