Presidente de Uganda quer retirar pena de morte da lei contra gays

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Os gays de Uganda não deverão enfrentar a pena de morte, após o presidente do país africano ter dito que se opõe à determinação no projeto de lei, mas os grupos internacionais de defesa dos direitos dos homossexuais afirmam que mesmo uma legislação sem pena de morte para todos os gays será repressiva.

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, disse aos colegas que ele acredita que o projeto de lei é muito repressivo. Ele instruiu seu partido, o Movimento Nacional de Resistência, a derrubar a provisão que estabelece pena de morte para todos os gays. A medida se aplicaria a gays sexualmente ativos que vivem com o vírus HIV ou em casos de estupro entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto de lei também determina que qualquer um condenado por uma relação homossexual - o que no texto inclui tocar outra pessoa do mesmo sexo com a intenção de cometer um ato homossexual - cumprirá pena de prisão perpétua. Ainda não está claro se Museveni apoia essa provisão ou não.

Ativistas de direitos dos gays afirmam que o projeto de lei, que circula em Uganda desde meados do ano passado, irá espalhar o ódio e dificultar ainda mais o combate ao vírus HIV no conservador país africano. O ativista pelos direitos dos gays Peter Tatchell, em Londres, disse que mesmo que a pena de morte seja removida do texto da lei, ela ainda assim irá em contradição a várias convenções internacionais sobre os direitos humanos, e isso poderá levar os doadores a reduzirem a ajuda a Uganda.

"Mesmo uma lei sem pena de morte será extremamente repressiva e discriminatória. Mesmo antes dessa lei, relações homossexuais eram punidas com prisão perpétua e existe uma ampla homofobia em Uganda. A situação não vai mudar", disse Tatchell.

"A pena de morte deverá ser retirada. O presidente não acredita nos assassinatos de gays. Eu também não acredito nisso. Eu acho que os gays podem ser aconselhados e pararem por si próprios com esse hábito ruim", disse o ministro da Ética e Integridade de Uganda, James Nsaba Buturo. A lei deverá ser votada no parlamento de Uganda em fevereiro ou março.