Presidente do Paraguai renuncia para tomar posse como senador

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, renunciou nesta segunda-feira (28) ao posto para que possa assumir como senador. A ex-juíza da Corte Suprema e atual vice-presidente, Alicia Pucheta, deve assumir o cargo nas próximas horas. Cartes é presidente do Paraguai desde 2013.

“Ratifico meu posto de seguir servindo ao nosso país e à nossa gente com dignidade e patriotismo desde o Poder Legislativo da Nação”, escreveu Cartes.

Assessor político de Cartes, Darío Filartiga disse em entrevista coletiva que entregou a carta de renúncia ao Senado e assegurou que o presidente não está violando nenhuma lei. A Casa legislativa deve agora se reunir na quarta-feira (30) para aprovar ou rechaçar a decisão. Segundo a Agência Estatal do Paraguai, a renúncia precisa ser aprovada por pelo menos 23 dentre os 41 deputados.

A renúncia de Cartes era esperada, já que desse modo ele busca evitar contestações a seu direito de assumir no Senado. O presidente eleito do país é Mario Abdo Benítez, que deve assumir o poder em 15 de agosto.

Caso sua saída da presidência seja confirmada pelo Legislativo, Cartes deve ter caminho aberto para assumir como senador em 1º de julho.

Segundo a lei paraguaia, ao deixar o posto de presidente, o(a) ocupante se transforma em senador(a) vitalício(a), cargo praticamente honorário. Como senador eleito, Cartes poderia continuar participando das decisões legislativas.

Há uma dúvida, porém, sobre se esta movimentação é constitucional. É por isso que, mesmo aprovada no Congresso, ela pode ser impedida pela Justiça.

"Também há o fato de nos últimos dias o nome de Cartes ter vindo à tona por causa de seus vínculos com o escândalo Odebrecht. Ele está muito exposto. Se conseguir ser juramentado senador rapidamente, continuaria com foro privilegiado", disse à Folha o jornalista Chiqui Avalos, autor de uma biografia sobre Cartes.

Nos últimos meses, além do surgimento dos escândalos de corrupção, o presidente vinha de uma série de decepções em relação a seu partido, o Colorado.

Primeiro, viu sua tentativa de mudar a Constituição para concorrer à reeleição naufragar por falta de apoio. A manobra levou a protestos que desaguaram na invasão do Congresso e na morte de um militante do opositor Partido Liberal, em abril do ano passado.

Além disso, o ex-ministro da Economia Santiago Peña, afilhado político que ele desejava emplacar como seu sucessor, foi preterido nas primárias do Partido Colorado por Abdo, que representa uma ala mais conservadora da agremiação.

Caso Cartes possa de fato renunciar, quem ocupará o cargo até a posse de Abdo será a ex-juíza da Corte Suprema e vice-presidente, Alicia Pucheta. O antigo vice, Juan Afara, também renunciou para se transferir para o Senado.

Ainda que por poucos meses, Pucheta seria a primeira mandatária mulher da história do Paraguai.