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O presidente do Peru, Pedro Castillo, nomeou nesta sexta-feira (25) como presidente do Conselho de Ministros a ministra Betssy Chávez, até então titular da pasta da Cultura e que está sendo investigada pelo Ministério Público por supostamente ter contratado seus parentes para cargos públicos.
“Pelo respeito ao Estado de direito e à restituição do equilíbrio e à separação de poderes, eu juro”, disse Chávez em uma cerimônia de posse breve, na presença de seu antecessor, Aníbal Torres, cuja renúncia Castillo aceitou minutos antes da meia-noite.
Em 14 de novembro, o Ministério Público anunciou a abertura de uma investigação pela suposta prática dos crimes de negociação incompatível e aproveitamento do cargo e tráfico de influência agravado contra Chávez.
A investigação foi aberta depois que o programa dominical “Cuarto Poder” denunciou que Chávez havia contratado para o Ministério da Cultura - e supostamente facilitado o vínculo com outra entidade estatal - parentes do empresário Abel Sotelo, com quem mantém um relacionamento.
Chávez, de 33 anos, é advogada nascida na província de Tacna, na fronteira com o Chile, e já atuou como ministra do Trabalho e Promoção do Emprego no atual governo, cargo do qual foi afastada após ser alvo de uma moção de censura no Congresso.
Além disso, é deputada eleita pelo Peru Livre, partido que se autodenomina marxista e que também levou Castillo à presidência.
No entanto, Chávez deixou a legenda em dezembro do ano passado, assim como o presidente meses depois.
Chávez se torna assim a quinta presidente do Conselho de Ministros desde que Castillo assumiu o poder em julho de 2021, após a renúncia apresentada na véspera por Torres antes da decisão da mesa diretora do Congresso de rejeitar “totalmente’ a proposta de uma votação de confiança que apresentou na semana anterior.
A mesa diretora do Congresso tomou essa decisão “porque trata de assuntos que são proibidos para sua abordagem”, conforme anunciou o presidente do Parlamento, José Williams.
Nesse sentido, Williams disse que a abordagem feita por Torres “é uma clara tentativa de se apoderar de uma faculdade exclusiva e excludente do Congresso para aprovar ou não a votação de confiança e interpretar o significado” desse tipo de pedido.
Ao apresentar o pedido de votação de confiança ao plenário do Congresso na semana passada, Torres, que estava no cargo desde fevereiro deste ano, alertou que a Constituição estabelece que a recusa do voto de confiança se estabelece quando o pedido é “recusado” e não expressamente “rechaçado”.
Por isso, considerou que se a mera possibilidade de receber o projeto fosse declarada inadmissível, isso seria entendido como uma negativa à votação de confiança.
A Constituição peruana estabelece que, se o Congresso rejeitar uma questão de confiança, o presidente deve recompor seu gabinete de ministros e, se isso acontecer uma segunda vez, tem o poder de dissolver o Parlamento e convocar imediatamente novas eleições legislativas.
Agora, o Congresso deve dar seu voto de confiança a Chávez, de forma que, se o Parlamento a rejeitar e Castillo interpretar que uma primeira moção já foi negada, poderia tentar dissolver o Congresso, algo que os deputados rejeitam.
