Presidente do Uruguai vetará lei sobre aborto

Buenos Aires - O Senado do Uruguai aprovou ontem a descriminalização do aborto no país, mas o presidente Tabaré Vásquez já anunciou que vetará a lei.

O texto aprovado autoriza a mulher a interromper a gravidez durante os três primeiros meses de gestação por razões econômicas, familiares, etárias ou de saúde. A lei atual, de 1938, prevê prisão de até nove meses para a mulher que abortar – prática permitida somente em casos de estupro ou risco de morte para a mãe, os mesmos previstos no Brasil.

O projeto, que dividiu o debate público no Uruguai, foi patrocinado pela própria coalizão governista, a Frente Ampla.

Aprovado na semana passada por margem estreita (49 a 48) na Câmara dos Deputados, foi reenviado com mudanças pontuais ao Senado, onde já havia sido ratificado.

O placar de ontem no Senado marcou 17 votos a favor (todos da Frente Ampla) da lei e 13 contra, dos partidos de oposição Nacional e Colorado.

A lei tem apoio de 57% dos uruguaios, sobretudo jovens (65%), de nível socioeconômico alto (67%), votantes da Frente Ampla (72%) e sem religião (80%), apontou pesquisa da consultoria Interconsult em outubro. Disseram desaprovar a lei 42% dos entrevistados.

Divisão

Para o instituto Cifra, a opinião pública sobre o tema se manteve estável nos últimos anos no Uruguai: cerca de metade da população é a favor da liberação do aborto e quatro em cada dez pessoas se opõem.

O esquerdista Vásquez, católico e médico oncologista, cita razões "filosóficas e biológicas’’ para vetar a lei. Alinha-se, nesse ponto, com a Igreja Católica, que defendeu, pelo arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, a excomunhão de congressistas que votassem pela liberação do aborto.

Estima-se que cerca de 30 mil abortos clandestinos sejam realizados por ano no Uruguai, afirmam defensores da descriminalização, que também apontam o ônus social causado pelo custo do procedimento (em torno de US$ 1.000).

Pela lei aprovada ontem, o aborto na rede pública de saúde seria gratuito.