Presidente eleito da Guatemala exige que procuradora-geral deixe o cargo

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O presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo de León, lançou um apelo enfático para que a procuradora-geral do país, Consuelo Porras, e outros funcionários do órgão abandonem seus cargos. Segundo Arévalo, Porras estaria orquestrando um suposto golpe de Estado contra seu futuro governo desde o fim das eleições gerais do país, quando ele foi eleito presidente.

As tensões políticas no país centro-americano têm atingido um ponto crítico devido às ações que o Ministério Público vem tomando desde a divulgação final dos resultados eleitorais.

Uma operação de busca e apreensão realizada na manhã desta terça-feira (12) no Centro de Operações do Processo Eleitoral (Cope) e no Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala (TSE), onde estão as cédulas de votação das eleições gerais do primeiro turno, realizadas em 25 de junho, intensificou a crise política do país.

A operação foi solicitada por Porras e autorizada pelo juiz Fredy Orellana, e teve como objetivo principal a revisão e abertura de 160 urnas eleitorais contendo os votos dos cidadãos. Durante a ação, os procuradores removeram as cédulas e, seguindo a orientação de um diretor eleitoral do TSE, conduziram uma nova contagem de votos específicos.

O Ministério Público alegou que busca garantir que não tenha ocorrido qualquer forma de fraude durante o processo oficial da contagem dos votos que levaram Arévalo a disputar o segundo turno das eleições gerais em agosto, quando venceu a ex-primeira-dama Sandra Torres.

A busca e apreensão realizada pelo Ministério Público contra o Cope gerou uma onda de críticas da comunidade internacional, incluindo dos Estados Unidos, da União Europeia e da Organização dos Estados Americanos (OEA). A ação, segundo magistrados do TSE, é considerada sem precedentes na era democrática da Guatemala.

Por causa dessa operação, Arévalo apresentou pedidos na noite de terça-feira no Supremo Tribunal de Justiça da Guatemala (CSJ) para retirar a imunidade de Porras e do juiz Orellana, alegando que eles devem ser investigados por supostas irregularidades cometidas durante a operação de busca e apreensão.

Arévalo também apresentou uma denúncia criminal contra os procuradores Rafael Curruchiche e Cinthia Monterroso, membros da Procuradoria Especial Contra a Impunidade (Feci, na sigla em espanhol), a unidade responsável por contestar os resultados eleitorais. Segundo ele, os quatro funcionários estão conspirando para derrubar seu futuro governo.

Em resposta às ações do Ministério Público na terça, o presidente eleito anunciou a suspensão temporária do processo de transição com o atual governo da Guatemala, liderado por Alejandro Giammattei, alegando a necessidade de que se deve "restabelecer as condições políticas necessárias" para que o processo ocorra.

Arévalo e sua equipe de governo já foram certificados como os vencedores das eleições, mas ainda enfrentam ações movidas pelo MP, que eles consideram como uma tentativa de "golpe de Estado" por parte de instituições do Estado guatemalteco.

O processo eleitoral deste ano na Guatemala foi marcado por diversas polêmicas. A primeira ocorreu antes da realização do segundo turno, quando a Suprema Corte do país acatou o pedido de nove partidos políticos e suspendeu o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, alegando a necessidade de se investigar suspeitas de irregularidades.

Já após o fim do segundo turno, o Tribunal Eleitoral do país tomou uma medida drástica ao suspender o partido Semilla, pelo qual Arévalo foi eleito presidente.

A medida ocorreu em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral do país, que identificou sérias irregularidades na formação do partido. As autoridades do Ministério Público disseram que uma das pessoas que assinaram a documentação de abertura do partido denunciou ter tido sua assinatura falsificada.

Além desse problema, o MP alegou que os nomes de outras 12 pessoas falecidas também foram encontrados no registro de abertura do partido.