O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou neste domingo (5) o decreto que dissolve oficialmente a Assembleia da República e convoca eleições antecipadas para 30 de janeiro, conforme já tinha comunicado previamente ao país.
A assinatura foi anunciada pela presidência em comunicado, um mês depois de o chefe de Estado ter informado o país que iria convocar eleições legislativas para 30 de janeiro.
Rebelo de Sousa esperou o prazo limite previsto na lei para a dissolução do Parlamento, que terminava este domingo, para dar tempo à Assembleia para tramitar o máximo possível de iniciativas legislativas pendentes, como a lei da eutanásia -que acabou por vetar- ou medidas anticorrupção.
Nos termos da Constituição, no período em que o parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar.