O presidente sírio, Bashar al Assad, anunciou ontem, antes da festa muçulmana do Sacrifício (Eid al-Adha), que começa sexta-feira, uma anistia a presidiários, mas excluiu presos políticos e "terroristas".
O mediador internacional para a Síria, Lakhdar Brahimi, propôs uma trégua no país por ocasião da festividade religiosa, apesar de até o momento as partes envolvidas não terem manifestado abertamente sua intenção de respeitar o cessar-fogo.
Segundo a agência de notícias oficial síria Sana, "Assad emitiu o decreto número 71, que oferece um indulto geral para todos os delitos cometidos antes de 23 de outubro".
No entanto, o advogado opositor Anwar al Buni disse que o perdão "descarta muitas pessoas, entre elas as que participaram de delitos de terrorismo, da rebelião e de qualquer ato armado".
O decreto exclui determinados delitos tipificados no código penal militar, como a destruição de propriedades por parte de soldados e a entrega de armas ao inimigo, punida com a pena de morte.
Por outro lado, o texto estipula a regressão da penas de morte para perpétua "dependendo do tipo do delito", e a redução das sentenças por toda a vida por condenações a 20 anos de prisão. Além disso, o indulto perdoa os maiores de 70 anos e os réus que sofrem de doenças incuráveis.
Também serão perdoados os rebeldes perseguidos pela justiça, dentro ou fora do país, que se entregarem em até 90 dias.
O decreto não menciona os delitos citados na lei antiterrorista, aprovada há quatro meses, com o objetivo de acabar com a rebelião contra o regime, iniciada em março de 2011.
Esta não é a primeira vez que Assad decreta uma anistia desde o início da revolta na Síria. Em algumas ocasiões anteriores ele determinou perdões que beneficiavam presos condenados por crimes leves.
Um dos indultos mais amplos foi o de janeiro passado, no qual foram anistiados todos os detidos durante a revolta que não tivessem cometido delitos de sangue.
O anúncio presidencial de ontem chegou três dias antes da data proposta por Brahimi para o início de uma trégua, cujo cumprimento parece improvável.
A crise que na Síria já causou até o momento 25 mil mortos, enquanto 2,5 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária.
