Presidente sírio ordena revisão de leis de segurança

O presidente sírio, Bashar al-Assad, ordenou hoje a criação de um comitê legal para analisar a possibilidade de abolir as repudiadas leis de emergência do país, vigentes desde 1963. O anúncio ocorre em meio a um grande movimento de protesto em um dos regimes mais autocráticos do Oriente Médio, com milhares de sírios exigindo mudanças - entre elas, o fim das leis de emergência, que davam às forças de segurança plena liberdade para prender pessoas sem acusação formal.

A agência de notícias estatal afirmou que o comitê deverá encerrar seu estudo em 25 de abril. A decisão desta quinta-feira parece ser uma tentativa do presidente Assad de demonstrar que não está pressionado a implementar reformas - em vez disso, deve fazer mudanças segundo seu próprio ritmo.

Assad acabou ontem com as expectativas de que anunciaria reformas radicais e, em discurso no Parlamento, culpou uma suposta conspiração estrangeira pelas duas semanas de protestos populares na Síria. A televisão síria afirmou que a resolução do comando regional do partido Baath criou o comitê, integrado por especialistas legais, para analisar a legislação que possa "garantir a segurança do país, a dignidade dos sírios e combater o terrorismo".

Grupos pelos direitos humanos afirmam que mais de 60 pessoas foram mortas desde 18 de março, quando forças de segurança começaram a reprimir os manifestantes. Um porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Mark Toner, disse ontem que o discurso de Assad no Parlamento "não tinha muita substância".