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O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, não compareceu nesta terça-feira (14) à primeira audiência formal do julgamento sobre seu impeachment no Tribunal Constitucional por conta de sua fracassada declaração de lei marcial, o que levou a corte a encerrar a sessão.
A primeira audiência do processo para determinar se a destituição de Yoon é definitiva ou não foi encerrada apenas quatro minutos após seu início, devido à ausência do acusado, de acordo com a agência de notícias local Yonhap.
O Tribunal Constitucional planeja realizar uma nova audiência ordinária no dia 16, para a qual Yoon também está convocado a testemunhar, mas o órgão legal tem a competência de continuar com o procedimento sem a presença do acusado.
O tribunal agendou cinco sessões regulares (para os dias 14, 16, 21 e 23 de janeiro e 4 de fevereiro) para audiências formais e também tem a opção de reagendar uma audiência em caso de ausência de Yoon.
A equipe jurídica de Yoon já havia indicado no domingo que o réu não planejava comparecer à primeira audiência formal devido a preocupações com sua "segurança pessoal" após a tentativa frustrada de prender o presidente no início deste mês.
O Tribunal Constitucional tem 180 dias para decidir se mantém a destituição de Yoon ou se restabelece suas funções, um período cuja contagem regressiva começou em 14 de dezembro, quando o caso foi aberto.
Caso a destituição seja confirmada, eleições presidenciais antecipadas deverão ser convocadas no prazo máximo de 60 dias.
O Tribunal Constitucional também rejeitou por unanimidade nesta terça-feira o pedido de Yoon para remover do processo a juíza Chung Kye-su, uma das oito integrantes da corte.
A equipe jurídica de Yoon solicitou que Chung fosse excluída do julgamento, argumentando que sua carreira anterior em uma organização progressista de investigação jurídica comprometeria suas chances de um julgamento justo.
Paralelamente aos procedimentos do Tribunal Constitucional, que determinarão a validade da destituição de Yoon pelo Parlamento em 14 de dezembro, o presidente enfrenta outra investigação criminal realizada pelo gabinete anticorrupção, a polícia e o Ministério da Defesa por um suposto crime de insurreição ligado à sua declaração de lei marcial.
O presidente também se recusou a cooperar com as autoridades nesta segunda investigação, o que levou o departamento anticorrupção a obter uma ordem judicial para prendê-lo temporariamente.
A primeira tentativa de execução do mandado de prisão de Yoon fracassou no último dia 3, depois que o Serviço de Segurança Presidencial impediu que funcionários do gabinete anticorrupção e dezenas de policiais entrassem na residência do presidente em meio a um tenso impasse, que durou várias horas antes da operação ser cancelada.
