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O primeiro-ministro do Peru, Gustavo Adrianzén, afirmou nesta quarta-feira (11) que considera “responsável” que a presidente do país, Dina Boluarte, tenha aberto o debate sobre a pena de morte para estupradores de menores, por acreditar que seria necessário analisar a aplicação dessa pena para estes crimes.
“Abrir o debate faz parte do crescimento de uma cultura democrática. O debate está aberto à academia, aos intelectuais, aos políticos e à mídia e vamos ver o que resulta disso. A presidente nada mais fez do que convidar ao debate”, disse Adrianzén à emissora estatal TV Perú sobre as declarações de Boluarte na terça-feira.
Por meio de uma chamada telefônica, uma vez que se encontra em viagem oficial, Adrianzén esclareceu que a presidente não disse que um caminho ou outro deve ser seguido na aplicação da pena de morte, mas fez um convite a todas as forças da sociedade para debater o assunto.
“O que a presidente Boluarte fez me parece o mais responsável; convidou todos os cidadãos a participar no debate para decidir o que melhor convém ao país”, acrescentou.
O primeiro-ministro peruano também afirmou ser intolerável que as meninas peruanas “possam ser objeto da barbárie de alguns criminosos desajustados, antissociais e aberrantes”, razão pela qual o debate deve ser aberto para ver “o que se faz com essas pessoas”.
Neste sentido, sustentou que “há situações abomináveis que desencadeiam a reflexão e a tornam imprescindível”, mas isso não significa que o governo tenha elaborado um projeto de reforma constitucional ou que o Peru vá se desligar do Pacto de San José, que proíbe a pena de morte.
Boluarte pediu nesta terça-feira a abertura do debate sobre a aplicação da pena de morte a estupradores de crianças, após o recente assassinato de uma adolescente de 12 anos em Lima que chocou a opinião pública.
Durante um evento oficial, a presidente peruana declarou que “é hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de crianças”, por considerar que não pode ser permitido “que sujeitos como esses andem livres pelas ruas”.
A pena de morte não é aplicável no Peru desde que entrou em vigor a Constituição de 1979, que só a permite em caso de traição à pátria, e depois que o país ratificou em 1978 a Convenção Americana sobre Direitos Humanos que restringe esta punição.
Conteúdo editado por: Fábio Galão
