Um novo projeto de lei bipartidário no Texas, chamado de Every Mother Matters Act (Lei Todas as Mães Importam), visa oferecer às mulheres que estão considerando um aborto uma via de apoio, destacando o compromisso do movimento pró-vida com a ajuda e o bem-estar dos nascituros e de suas mães.
Um total de 75% das mulheres que buscam um aborto no país relatam que, em diferentes circunstâncias, escolheriam manter seus filhos. A legislação procura mudar as circunstâncias, oferecendo às mulheres que buscam um aborto uma “oferta assistencial de acesso a recursos”.
Com a ajuda da Human Coalition Action, o braço de defesa de políticas públicas da Human Coalition, o projeto de lei foi apresentado pela primeira vez no Senado do estado do Texas em fevereiro.
De acordo com o texto, as mulheres poderão entrar em contato, gratuitamente, com um profissional terceirizado licenciado, que fornecerá a elas informações sobre recursos públicos e privados aos quais ela pode se conectar diretamente, sem nenhum custo.
Esses recursos incluem "serviços de apoio além do aborto para a mulher grávida ou pai biológico do feto, incluindo moradia, emprego, desenvolvimento de currículo, cuidado infantil, atendimento médico pré-natal e pós-parto, saúde mental ou aconselhamento comportamental, serviços de adoção, assistência financeira, assistência para prevenção de negligência ou abuso, assistência para prevenção de abuso de substâncias ou álcool e cobertura de planos de saúde".
A oferta também inclui o compartilhamento de informações médicas precisas sobre o procedimento de aborto e triagem para identificar se a mulher foi vítima de abuso, negligência, violência, tráfico de pessoas e coerção ao aborto.
As mulheres não seriam obrigadas a divulgar qualquer informação ao profissional e podem recusar os serviços oferecidos a qualquer momento.
Ao término da ligação, a mãe receberá um número de identificação único, desprovido de dados pessoais, significando que foi realizada a oferta de assistência de acesso ao recurso. Independentemente do resultado da gravidez, se a mulher decidir, a oferta para receber os serviços prestados ao abrigo da lei continuaria a vigorar por até dois anos.
O projeto, semelhante a um aprovado pelo legislativo de Arkansas no início deste ano, destaca o compromisso do movimento pró-vida não apenas com a proteção da vida do nascituro, mas também em garantir que a mãe e a família da criança tenham todas as oportunidades de prosperar.
Chelsey Youman, conselheiro legislativo nacional da Human Coalition Action e diretor do estado do Texas, observou:
"Mulheres e seus filhos são sempre mais do que estatísticas. Eles são seres humanos reais, vivos, com histórias, famílias, desafios, sonhos e objetivos. Para capacitá-los, precisamos garantir que eles tenham a oportunidade de se envolver com uma ajuda significativa para seu futuro. É disso que se trata o EMMA [projeto de lei]".
Os ativistas pró-aborto costumam afirmar que os americanos pró-vida não são realmente pró-vida, são apenas "pró-nascimento". Essa alegação vazia não tem relação com a realidade, como evidenciado pelo profundo compromisso do movimento pró-vida em promover cuidados e adoção; os milhares de centros de recursos para gravidez que atendem milhões de mulheres, crianças e suas famílias em todo o país; e os muitos esforços de igrejas, comunidades e indivíduos para apoiar mulheres que enfrentam uma gravidez difícil.
Na verdade, organizações como a Human Coalition foram fundadas com base no próprio princípio de que crianças em gestação e suas famílias merecem o melhor.
A descrição da organização afirma: “Nós defendemos os bebês prematuros que precisam ser protegidos no útero; mulheres que não deveriam ter que decidir sobre a vida de seu bebê para ter uma vida plena; famílias, cujos membros devem florescer em um ambiente com valores e amor; defendemos mães e pais que merecem a chance de ser mães e pais, e a sociedade que precisa que todos os seus filhos vivam e prosperem se quiser ser chamada de ‘civilizada’”.
Em 2020, a Human Coalition forneceu, em média, mais de 40 pontos de contato com cada mãe que considerava um aborto, mas escolheu a vida. No total, ofereceu mais de 194 mil serviços a seus clientes.
A Human Coalition espera ver o projeto de lei aprovado no Texas ainda nesta legislatura. O trabalho de organizações como essa continua em estados de todo o país, independentemente de quem ocupa o Salão Oval da Casa Branca, anda no Congresso ou faz parte de uma legislatura estadual.
Por meio de leis como a Every Mother Matters Act, os legisladores podem afirmar seu compromisso de oferecer às mulheres e seus filhos uma opção melhor do que o aborto.
*Melanie Israel é pesquisadora associada do Centro DeVos para Religião e Sociedade Civil na Heritage Foundation. Maeve Reilly é membro do Programa de Jovens Líderes da Heritage Foundation.
© 2021 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.