Procurador do TPI pede mandado de prisão contra ditador de Mianmar

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou nesta quarta-feira (27) que pediu à Câmara Pré-Julgamento I da corte de Haia que seja emitido um mandado de prisão contra o líder da junta militar de Mianmar, Min Aung Hlaing.

Em comunicado, Khan relatou que o pedido decorre de investigações do seu gabinete sobre supostos crimes cometidos em 2016 e 2017 no estado de Rakhine contra a população rohingya, um grupo étnico minoritário muçulmano, o que gerou um grande êxodo para Bangladesh.

“Após uma investigação extensa, independente e imparcial, meu gabinete concluiu que há motivos razoáveis ​​para acreditar que o general sênior e presidente interino Min Aung Hlaing, comandante-em-chefe dos Serviços de Defesa de Mianmar, tem responsabilidade criminal pelos crimes contra a humanidade de deportação e perseguição dos rohingyas, cometidos em Mianmar e, em parte, em Bangladesh”, afirmou o procurador.

Segundo Khan, tais crimes foram cometidos entre 25 de agosto e 31 de dezembro de 2017 pelas forças armadas de Mianmar, o Tatmadaw, apoiadas pela polícia nacional, pela polícia de fronteira e por civis não rohingyas. À época, Hlaing já era comandante das forças armadas de Mianmar, embora ainda não fosse o líder político do país.

Antes do anúncio desta quarta-feira do procurador do TPI, ONGs internacionais como a Human Rights Watch já haviam apontado que a perseguição aos rohingyas configurou crimes contra a humanidade e limpeza étnica (possivelmente genocídio).

De acordo com a ONU, 742 mil integrantes desse grupo étnico - metade delas crianças – tiveram que buscar refúgio em Bangladesh.

Hlaing é o ditador de Mianmar desde o golpe militar ocorrido no país em fevereiro de 2021. Atualmente, a junta militar de Mianmar trava uma guerra civil contra forças rebeldes pró-democráticas e guerrilheiros de minorias étnicas, confronto no qual utiliza armas da China, Rússia e Índia.

Khan foi criticado por Israel e aliados do país, como os Estados Unidos, por ter pedido em maio a emissão de mandados de prisão contra o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza. Este mês, o TPI atendeu ao pedido e emitiu ordens de prisão contra ambos.