Caracas Um projeto de lei elaborado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela quer proibir que pais batizem seus filhos com nomes considerados "extravagantes", difíceis de pronunciar ou que resultem da combinação de dois outros nomes próprios.
Pela proposta, nomes próprios como Yesaidú (como no inglês "yes, I do"), Yuleisy (como em "you lazy") e Usnavy (como em "US Navy", a Marinha americana), hoje utilizados no país, seriam banidos do futuro.
Um trecho do projeto publicado no diário "El Nacional" afirma que a medida visa "preservar o equilíbrio e o desenvolvimento integral do menino, menina ou adolescente".
A idéia é impedir que as crianças sejam batizadas com "nomes que as exponham ao ridículo, sejam extravagantes ou de difícil pronúncia no idioma oficial, contenham variantes familiares e coloquiais que denotem uma identificação confusa ou que gerem dúvidas sobre a determinação do sexo".
Uma exceção será feita aos nomes de origem indígena.
Se aprovada, a lei estabelecerá que, diante de nomes incomuns, o escrevente do cartório se recuse a efetuar o registro da criança. Ele então oferecerá, como referência aos pais, uma lista de nomes próprios mais utilizados.
Vai piorar antes de melhorar: reforma complica sistema de impostos nos primeiros anos
Justiça ou vingança? Alexandre de Moraes é acusado de violar a lei; acompanhe o Entrelinhas
“Estarrecedor”, afirma ONG anticorrupção sobre Gilmar Mendes em entrega de rodovia
Ação sobre documentos falsos dados a indígenas é engavetada e suspeitos invadem terras