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Em análise na 1ª Comissão Permanente de Assuntos Constitucionais do parlamento italiano, a proposta de lei apresentada pelo senador governista, Roberto Menia (partido Fratelli d'Italia), que limita a obtenção de cidadania para descendentes, pode impactar milhões de pessoas no Brasil.
Se aprovado, o texto determina que o reconhecimento da cidadania italiana sem a necessidade de residir no país pode ser feito até a terceira geração (bisnetos), desde que comprovado que o requerente fale o idioma italiano.
O requerente terá de apresentar um certificado de nível B1 de italiano, que atesta que o candidato é capaz de manter um diálogo e escrever sobre assuntos gerais e atuais.
Se o parentesco do requerente superar a terceira geração, o solicitante precisa residir na Itália por, pelo menos, um ano.
Atualmente, brasileiros de origem italiana que solicitam a cidadania por parentesco não precisam se preocupar com limite de gerações. De acordo com dados da Embaixada da Itália no Brasil, atualmente existem cerca de 30 milhões de descendentes de italianos vivendo no Brasil.
“Há anos que o Ministério do Interior denuncia um aumento de casos de falsificação ou contrafacção de documentos e certidões do estado civil utilizados em processos de reconhecimento da cidadania por direito de sangue e recomenda que os municípios tenham extrema cautela na aquisição e avaliação destes documentos, convidando o registo civil a verificar a autenticidade da documentação produzida através dos nossos Consulados. Dos próprios Consulados sabemos muitas vezes sobre cidadanias concedidas a pessoas nascidas no estrangeiro que não conseguem dizer uma única palavra em italiano, que não falam italiano há gerações e que têm essencialmente laços efêmeros, senão nulos, com a Itália”, diz um trecho do projeto.
O projeto foi apresentado em junho de 2023, mas ficou parado na Comissão até o fim de janeiro deste ano, quando entrou em análise.
Ao comentar sobre a proposta no ano passado, o senador Roberto Menia disse que “há quem, por causa de dez gerações atrás, diga ser italiano e ter direito ao passaporte italiano, que permite ir a Miami e entrar na União Europeia".
“A cidadania é uma coisa séria, assim como o pertencimento nacional e a italianidade. Significa aderir a uma série de princípios não escritos que passam pelo modo de ser, os valores em que você acredita e a língua que fala", completou Menia.
O avanço da proposta tem suscitado críticas da oposição que acusa a gestão da primeira-ministra Giorgia Meloni de não ser “amiga dos ítalo-descendentes”.
“Alguns erroneamente pensavam que um governo de direita fosse ser mais amigo dos ítalo-descendentes e fechasse as portas aos imigrantes da África ou da Ásia. Eu sempre disse que um governo que não vê com bons olhos a imigração afetaria também os ítalo-descendentes", disse o deputado Fabio Porta à Folha de São Paulo, nesta terça-feira (5).
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