O governo do presidente Sebastian Piñera deu o maior passo até agora para acalmar os protestos em massa, que já duram mais de três semanas, quando disse que dará início ao processo de formulação de uma nova Constituição.
A Constituição chilena atual foi elaborada em 1980, durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet. Embora a Carta Magna tenha passado por mudanças, é alvo de críticas de quem considera a sua origem ilegítima. Mais de 200 modificações em mais de 40 artigos já foram feitas na história, disse Piñera em entrevista ao jornal El Mercurio.
O ministro do Interior Gonzalo Blumel fez o anúncio no domingo (10), após uma reunião da coalizão governista. A constituição seria redigida por uma assembleia constituinte e depois ratificada através de um plebiscito, disse ele, sem dar mais detalhes.
Não ficou claro, por exemplo, se seria constituída uma nova assembleia constituinte, ou se o atual congresso - uma instituição com baixa popularidade - ficaria responsável pela nova Constituição. Também não se sabe exatamente de que maneira os cidadãos vão participar.
Em meio à discussão sobre o processo de reforma constituinte, o interesse dos chilenos pelo documento aumentou; a constituição do país chegou ao segundo lugar entre os livros mais vendidos na última semana, segundo o ranking do El Mercurio.
"Nós, como governo, enviaremos nossa proposta para o mecanismo de mudança constitucional nos próximos dias", disse Blumel à televisão do Canal 13. A nova constituição seria elaborada dentro de "um ou dois anos".
O governo do Chile está respondendo à pior agitação civil desde a restauração da democracia em 1990. Os protestos diários contra o aumento do custo de vida e a desigualdade no país mais rico da América do Sul por diversas vezes se tornaram violentos. Pelo menos 20 pessoas morreram e milhares ficaram feridas. Um dos principais alvos dos manifestantes é a Constituição.
Muitas pessoas consideram a Constituição, elaborada sob a ditadura de Pinochet, o fundamento de um sistema econômico que privatizou pensões e grande parte dos serviços de saúde e educação, o que incitou os recentes protestos. Os críticos apontam para as salvaguardas legais concedidas à propriedade privada como um dos fatores por trás da privatização da água no Chile, um assunto polêmico em um país que luta com secas severas.
Os manifestantes demandam uma maior participação do Estado no fornecimento de serviços básicos como eletricidade, água, saúde e educação.
O fato de as leis elaboradas durante a era mais sangrenta do país ainda estarem em vigor sempre foi um ponto de discórdia. Segundo uma pesquisa da Cadem realizada entre 6 e 8 de novembro, 78% das pessoas são a favor de mudar a constituição.
"Não pode haver mais desculpas para não restabelecer a paz social no país", afirmou Jacqueline Van Rysselberghe, chefe do partido de direita Democrata Independiente, após o anúncio do governo. "Agora vamos nos sentar e conversar", disse ela em entrevista à Radio Pauta.
Não será fácil conseguir a aceitação dos manifestantes. O desprestígio dos políticos poderia minar a credibilidade do processo, segundo Jose Miguel Insulza, senador do Partido Socialista, de oposição.
"Quem pensa que o atual Congresso pode redigir uma nova constituição pode estar se enganando", disse Insulza em uma entrevista para a rádio Pauta. "Pode não ter legitimidade suficiente."
