Província do Canadá descriminaliza posse de pequenas quantidades de heroína e cocaína

A província costeira ocidental da Colúmbia Britânica, no Canadá, começou na última terça-feira (31) um “experimento” social de descriminalização de outras drogas além da maconha, que já está descriminalizada desde 2018. Cidadãos a partir dos 18 anos podem portar até 2,5 gramas de opioides como a heroína e o fentanil, além de cocaína, metanfetaminas e ecstasy.

Outras regiões do país observam atentamente para considerar seguir pelo mesmo caminho.  É uma “mudança monumental”, disse Carolyn Bennett, ministra da saúde mental e vícios do país, em coletiva de imprensa realizada em Vancouver, no dia anterior à efetivação da política. Para ela, a política tem a intenção de incentivar “relacionamentos de confiança e apoio” em vez de criminalização. “Poderemos reduzir o estigma, o medo e a vergonha que mantêm as pessoas que usam drogas em silêncio a respeito, e ajudar mais pessoas a ter acesso a cuidados e tratamentos que salvem as suas vidas”, acrescentou Carolyn.

O equivalente ao Instituto Médico Legal da província informa que 14 mil pessoas morreram de overdose por lá desde que o governo local decretou emergência de saúde pública por causa do problema em 2016. A maior parte morreu em casa. A população da Colúmbia Britânica é estimada em 5,3 milhões de pessoas. Quase 700 mil moram em Vancouver, maior cidade da província. O opioide fentanil esteve envolvido em quase 90% dos casos em 2021.

Segundo o jornal The Hamilton Spectator, algumas famílias de vítimas de overdose pensam que as mortes poderiam ter sido evitadas com essa medida de desestigmatizar pequenas quantidades para que os viciados procurem ajuda inclusive dos serviços de saúde públicos.

“Esta é apenas uma ferramenta da luta da província contra essa emergência de saúde em andamento”, disse Jennifer Whiteside, ministra da saúde mental e vícios da Colúmbia Britânica. Ela disse que 11 milhões de dólares canadenses (R$ 42 milhões) foram gastos na contratação de “navegadores de uso de substâncias”, funcionários que deverão ajudar viciados a procurar tratamento. Dois terços da força policial da provícia também foram treinados a respeito de que recursos estão disponíveis para os viciados. Jennifer informa que o governo local acrescentou 360 leitos para tratamento do vício desde 2017.

Menores de 18 anos ainda estão proibidos de portar essas drogas, o porte nas imediações de escolas e outros ambientes frequentados por crianças continua crime.

O Canadá não é pioneiro na medida. Em 2020, o estado americano do Oregon descriminalizou drogas como parte de um programa amplo de reabilitação de viciados. Também reduziu a uma multa a punição por posse. Um ano depois do programa, porém, somente 1% das pessoas que receberam a multa haviam usado um serviço de ajuda: um número do governo para ligar.

A Califórnia também não anda observando resultados superlativamente bons no que diz respeito a uma atitude mais tolerante. Apartamentos cedidos a moradores de rua em São Francisco, muitos dos quais são viciados em drogas, viraram ambientes urbanos de violência e mal estar. Um crítico desses programas é Michael Shellenberger, jornalista e ativista ambiental, que voltou sua atenção para o problema em seu livro “San Fransicko” (2021, sem tradução no Brasil). O título é um trocadilho com o nome da cidade da Califórnia e a palavra “sick”, doente.