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A província de Quebec, a segunda mais populosa do Canadá, está cogitando impor um imposto especial às pessoas que recusarem a vacina contra a Covid-19 sem justificativa médica. A medida gerou um debate sobre liberdade individual e responsabilidade social.
A proposta foi revelada na terça-feira pelo primeiro-ministro da província, François Legault.
"Uma contribuição de saúde será cobrada de todos os adultos que não quiserem se vacinar", disse. "Aqueles que se recusam a tomar a vacina trazem uma sobrecarga muito grande para as equipes dos hospitais e para os quebequenses. Os 10% da população não podem ser um fardo para os 90%."
A proposta foi revelada logo após o anúncio de que o diretor da agência pública de saúde, Horatio Arruda, renunciou ao cargo, em meio a frustração da população com novas medidas de restrição, hospitais lotados e a lenta distribuição de doses de reforço.
Legault não disse a partir de quando a taxa passará a ser cobrada ou quanto ela custará. Mas ele disse que o valor vai ser significativo o bastante para servir de incentivo à vacinação - mais de 50 ou 100 dólares canadenses, afirmou. Os detalhes serão revelados "nas próximas semanas", de acordo com a imprensa local.
Cerca de 10% dos quebequenses que já estão aptos ainda não se vacinaram, mas as autoridades de saúde da província afirmam que os não vacinados ocupam 50% dos leitos de hospitais de Covid-19, noticiou o site canadense de notícias CBC.
Os hospitais já estavam enfrentando falta de profissionais de saúde antes da circulação da variante ômicron, que agravou a situação. Em algumas regiões, até 80% das cirurgias não emergenciais foram canceladas para liberar as equipes para atender os pacientes de Covid-19.
Questionamentos
O advogado de direitos civis Julius Grey, de Montreal, disse que impostos discriminatórios podem ser contestados. Forçar as pessoas a se vacinar poderia ser considerado uma violação da Carta Canadense de Direitos e Liberdades, mas existem argumentos em favor da obrigatoriedade da vacinação, disse Grey à CBC. Ele disse que provavelmente a decisão será levada aos tribunais por cidadãos que se opõem à vacinação obrigatória.
Vardit Ravitsky, professora de bioética na Universidade de Montreal, disse que a província ainda não esgotou as alternativas para pressionar não vacinados.
"Aqueles que decidem não se vacinar não são uma população homogênea", disse ela à CBC. "Alguns têm motivos históricos para essa hesitação", afirmou, citando grupos vulneráveis que não confiam no governo ou no sistema de saúde por diferentes motivos.
Para a especialista, um imposto que afeta esses grupos diferentes da mesma maneira tem mais chances de "desrespeitar o princípio de equidade e justiça em comparação a outras medidas que o governo poderia escolher".
Busca por vacina aumenta após exigência em lojas de maconha e bebidas
Houve um aumento na procura pelas vacinas no Quebec após o anúncio de que as lojas que vendem maconha e bebidas alcóolicas passariam a exigir comprovante de vacinação dos clientes. O uso recreativo da maconha foi autorizado em 2018 no país.
Segundo o Ministério da Saúde local, a província registrou um aumento de 300% na procura por vacinas após o anúncio da medida, que começa a valer na próxima terça-feira (18). O número de agendamentos diários para receber a primeira dose do imunizante contra o coronavírus passou de 1.500 para 6.000, de acordo com as fontes oficiais.
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