O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira (27) um decreto por meio do qual, a partir de 1º de fevereiro de 2023, está proibida a exportação de petróleo para países que aplicam um teto aos preços do petróleo bruto russo.
A medida, que responde ao limite de US$ 60 o barril imposto ao petróleo russo pela União Europeia, o G7 e a Austrália em represália à campanha militar russa na Ucrânia, vigorará até 1º de julho.
No caso dos derivados de petróleo, a data em que a proibição será introduzida ainda será decidida pelo governo russo, mas nunca antes de fevereiro próximo.
O decreto especifica que a Rússia não cumprirá o fornecimento de petróleo destinado a pessoas físicas ou jurídicas em casos de contratos que incluam “direta ou indiretamente” mecanismos de fixação de preços. “A proibição valerá em todas as fases do fornecimento até o comprador final”, frisa o decreto.
As medidas são tomadas “devido a ações hostis e inconsistentes com o direito internacional” tomadas pelos Estados Unidos, países estrangeiros e outras organizações, detalha o documento, acrescentando que o objetivo do decreto é salvaguardar os interesses nacionais da Rússia.
Ao mesmo tempo, especifica que o presidente russo se reserva a possibilidade de introduzir exceções por meio de uma “decisão especial”.
Na semana passada, Putin descreveu o teto de preços como “um atavismo colonial”, embora tenha negado que a Rússia perderá dinheiro. “Eles estão acostumados a roubar. Mas o mundo mudou e será difícil para eles fazerem isso hoje”, declarou na ocasião.
Além disso, alertou que limitar artificialmente os preços pode “destruir” o mercado internacional de energia, já que uma redução no investimento no setor pode reduzir a oferta, o que faria com que os preços disparassem.
Anteriormente, a Rússia alertou que poderia reduzir a extração de petróleo em 5% a 6% no início do próximo ano.
“Estamos prontos para reduzir parcialmente as extrações. No início do próximo ano, nossa redução pode ficar entre 500 mil e 700 mil barris por dia”, detalhou o vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, à emissora de televisão pública.