Quais são as sanções já anunciadas contra a Rússia e o que ainda pode ser feito

• 0

Desde que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, reconheceu as regiões separatistas de Donetsk e Lugansk, na Ucrânia, como territórios independentes, o Ocidente impôs duras sanções ao gigante asiático. Com o início da guerra na última quinta-feira (24), novas medidas foram anunciadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, principalmente.

Embora o objetivo das imposições seja desestabilizar a economia russa e pressionar por uma saída diplomática para o conflito, os efeitos das sanções podem ser menores do que o esperado e exigir sacrifícios dos países ocidentais: há anos, Putin prepara a Rússia para o baque financeiro que inevitavelmente viria com seu expansionismo. Veja, abaixo, quais medidas já foram tomadas e quais delas têm chance de funcionar.

Isolamento do sistema financeiro

Quem está aplicando: Estados Unidos

Como funciona: segundo o comunicado emitido pela Casa Branca, a maior instituição financeira da Rússia, o Sberbank, e suas 25 subsidiárias perderão a conexão com o sistema financeiro dos Estados Unidos, restringindo as transações em dólar do banco. A mesma medida deve afetar o segundo maior banco russo, o VTB Bank, que conta com 20 subsidiárias.

A promessa é que todos os ativos destas instituições no sistema americano sejam congelados. Os bancos Bank Otkritie, Sovcombank OJSC e Novikombank, com 34 subsidiárias, também foram afetados.

Limitação de patrimônio

Quem está aplicando: Estados Unidos

Como funciona: Sberbank, AlfaBank, Credit Bank of Moscow, Gazprombank, Russian Agricultural Bank, Gazprom, Gazprom Neft, Transneft, Rostelecom, RusHydro, Alrosa, Sovcomflot e Russian Railways são as empresas e entidades russas que enfrentarão restrições de dívida e patrimônio.

Na prática, essas instituições que possuem ativo estimado em quase 1,4 trilhão de dólares não poderão mais arrecadar dinheiro no marcado dos Estados Unidos, via financiamento ou negociação de novas dívidas.

Bloqueio aos magnatas parceiros de Putin

Quem está aplicando: Estados Unidos e União Europeia

Como funciona: Logo que Putin anunciou o reconhecimento dos separatistas, Biden divulgou o bloqueio das operações financeiras de três pessoas: Denis Aleksandrovich Bortnikov, filho do diretor do serviço federal de segurança da Rússia, Petr Mikhailovich Fradkov, executivo do banco Promsvyazbank, Vladimir Sergeevich Kiriyenko, filho do chefe de gabinete de Putin.

Mais dez pessoas foram acrescentadas à lista - segundo os Estados Unidos, tratam-se de "indivíduos que enriqueceram às custas do Estado russo e elevaram seus familiares a alguns dos mais altos cargos de poder do país". Seriam estes os “responsáveis por fornecer os recursos necessários para apoiar a invasão da Ucrânia”, diz a nota.

A UE também anunciou a proibição de viagens e congelamento de bens, além de outras medidas contra membros do parlamento russo, entre eles, o representante escolhido para representar a Crimeia - anexada da Ucrânia após invasão em 2014.

Restrição a compra e venda de tecnologia de segurança

Quem está aplicando: Estados Unidos

Como funciona: membros das forças armadas da Rússia - incluindo o Ministério da Defesa do país - terão restrições para exportar quase todos os itens dos Estados Unidos produzidos em países estrangeiros usando softwares, tecnologias ou equipamentos de origem norte-americana.

Além disso, o país pretende "sufocar a importação russa de bens tecnológicos críticos", negando a venda de tecnologia relacionada aos setores de defesa, aviação e marítimo russos. A ação inclui restrições em toda a Rússia para compra de lasers, sensores, navegação, tecnologias marítimas e aéreas, telecomunicações e segurança de criptografia.

Restrição de insumos-chave

Quem está aplicando: Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido.

Como funciona: liderados pelos Estados Unidos, países anunciaram a restrição de 50 bilhões de dólares em fornecimento de insumos-chave para a Rússia, no que foi chamado pelo governo americano de “cooperação multilateral histórica”.

Paralisação da Nord Stream 2

Quem está aplicando: Alemanha

Como funciona: o chanceler Olav Scholz interrompeu o processo de certificação do gasoduto Nord Stream 2. A construção é considerada uma das principais “moedas de troca” da Rússia na Europa, dada a crescente dependência da Alemanha e de outros países vizinhos com relação gás russo.

Construída para transportar gás da Rússia para a Alemanha através do Mar Báltico, a tubulação está pronta desde o ano passado, mas depende de uma série de regulamentações referentes ao território alemão para começar a funcionar.

Os limites da ação:

Os efeitos destas sanções, contudo, serão limitados por um fator estratégico: nos últimos anos, a Rússia não apenas reduziu severamente seu uso de dólares, como acumulou uma reserva estimada em impressionantes 631 bilhões de dólares – cerca de um terço de toda a economia da Rússia, a quarta maior reserva do mundo.

Assim, o dólar agora responde por apenas 16% das reservas monetárias da Rússia, compostas principalmente por ouro, euros e renminbi chineses. Os boicotes financeiros, portanto, podem surtir um efeito menor do que o esperado no país.

O boicote ao petróleo e ao gás russo – inclusive através da paralisação do gasoduto Nord Stream 2 – é outra medida que pode sair pela culatra. É verdade que boa parte da economia da Rússia está ancorada sobre estas exportações. Ocorre que o país conta com reservas cambiais suficientes para compensar a perda por alguns anos.

Enquanto isso, a dependência europeia do gás russo é um problema longe de ser resolvido: vide o caso da Alemanha, que recentemente sacrificou suas usinas nucleares e acabou dando a Putin um poder de barganha muito maior.

O que ainda pode ser feito

Em última instância, avalia-se a exclusão da Rússia da Swift, a "Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais". Fundada em 1970 e com sede na Bélgica, trata-se de um sistema de mensagens que permite que pagamentos sejam feitos de forma rápida e segura entre países, acelerando o fluxo de comércio internacionam através da conexão entre bancos. Com milhares de instituições entre seus membros, a Swift registrou um lucro de 36 milhões de euros em 2020.

Caso a Rússia seja excluída do sistema, os bancos russos terão grande dificuldade de acessar os mercados financeiros: empresas e pessoas físicas teriam problemas para receber ou transferir dinheiro, bem como investir em outros países.

Transações com bancos russos se tornariam mais complicadas e inseguras, aumentando os custos e, provavelmente, reduzindo a frequência.

Via de regra, a Swift se mantém neutra em conflitos internacionais e ainda não se manifestou sobre a guerra na Ucrânia. A última vez que um país foi excluído do sistema foi em 2012 quando, por ordem da União Europeia, o Irã foi alvo de duas sanções por conta de seu programa nuclear.

O problema é que, caso os bancos russos sejam cortados da Swift, os países que exportam produtos manufaturados para a Rússia também devem sentir o impacto - a começar pela Alemanha e pela Holanda.
Em março de 2012, a União Europeia proibiu a Swift de atender empresas e indivíduos iranianos que haviam sido sancionados em relação ao programa nuclear de Teerã. A lista incluía o banco central e outros grandes bancos.