Quantos prisioneiros políticos há em Cuba?

• 0

Havana - Caso Cuba cumpra a promessa de libertar nos próximos três a quatro meses as 52 pessoas detidas durante uma ação contra dissidentes em 2003, cerca de cem detentos considerados presos políticos pelo principal grupo de defesa dos direitos humanos do país ainda permanecerão na prisão, apesar de ativistas e governo não estarem de acordo em relação à cifra.

Uma análise elaborada pela Associated Press expõe uma situação complexa: entre as pessoas qualificadas como prisioneiros políticos, encontram-se réus condenados por espionagem, violência e atos extremistas.

De acordo com as autoridades cubanas, não há prisioneiros políticos no arquipélago, mas sim "mercenários" ou cidadãos usados por grupos anticastristas a serviço dos Estados Unidos, que foram condenados nos termos das leis do país.

Para a Anistia Internacional (AI), grupo internacional de defesa dos direitos humanos sediado em Londres, existe apenas um "prisioneiro de consciência" detido em Cuba. Já o Human Rights Watch (HRW) fala em "centenas" de prisioneiros políticos, assim como os Estados Unidos.

"O tratamento tem de ser diferenciado", acredita o dissidente e ex-prisioneiro Oscar Espinosa Chepe. "Os presos de consciência pacíficos merecem libertação imediata. Quando há problemas relacionados a violência ou a terrorismo a coisa é diferente. O terrorismo é algo que tem sido rechaçado no mundo todo", explica.

A lista mais citada é a elaborada por Elizardo Sánchez, diretor da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional. Apesar de o grupo não ser reconhecido pelo governo, sua existência é tolerada, o que dá a Sánchez um papel de destaque no debate sobre o tema.

Até o início de julho, a Comissão Cubana calculava em 167 o número de pessoas detidas por motivos políticos, entre elas as 52 que o governo prometeu libertar em acordo com a Espanha e a Igreja Católica. Vinte já foram soltos e enviados à Espanha e a expectativa é de que os demais sejam libertados dentro dos próximos três meses.

Com isso, a lista de Sánchez diminuiu para 110 nomes. No entanto, dez deles já foram soltas por motivos de saúde há alguns anos e outra foi libertada este mês, o que reduz o total a 99.

O problema é que, nessa cifra, há pessoas que normalmente não seriam consideradas prisioneiros políticos. A metade foi julgada e condenada por terrorismo, pirataria ou outros crimes violentos. Além disso, quatro são ex-agentes militares ou dos serviços secretos condenados por espionagem e vazamento de segredos de Estado.

Gerardo Ducos, pesquisador da AI especializado na região do Caribe, assegurou que a entidade nunca consideraria "prisioneiros de consciência" muitas das pessoas que constam da lista de Sánchez. "Consideramos preso de consciência alguém que foi encarcerado por suas crenças ou pelo exercício pacífico de suas ideias e a manifestação destas", justifica Ducos.

Na lista de Sánchez há dois salvadorenhos, Ernesto Cruz y Otto Rodríguez, condenados à morte por uma série de atentados com bombas, em 1997, na qual um turista italiano foi morto. Outro, o cubano-americano Humberto Eladio Real, foi responsabilizado pela morte de um policial, em 1994.

Sánchez alega que, em sua lista, não busca se aprofundar sobre os motivos dos prisioneiros nem se seus atos foram ou não violentos, mas sim no fato de terem sido processados com base em leis cubanas que tratam de crimes "contra a segurança do Estado".

"Por que, se são casos tão graves, o governo os trata como crime político? É o governo que os trata como prisioneiros contrarrevolucionários, o que não é uma categoria legal", disse Sánchez ao defender a forma como sua organização contabiliza os prisioneiros. "Nós os deixamos na lista para protegê-los, pois têm o direito à vida, ao devido processo", prosseguiu Sánchez.

Questionado sobre quantos seriam, em sua interpretação, os prisioneiros políticos pacíficos, Sánchez calculou o número em aproximadamente 40. Outros 30 também seriam pacíficos, mas se envolveram em episódios violentos.