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Jeanine Áñez discursa da sacada do Palácio Quemado em La Paz após assumir a presidência interina da Bolívia em uma sessão do congresso que não atingiu o quórum, 12 de novembro de 2019
Jeanine Áñez discursa da sacada do Palácio Quemado em La Paz após assumir a presidência interina da Bolívia em uma sessão do congresso que não atingiu o quórum, 12 de novembro de 2019| Foto: Aizar RALDES / AFP

A opositora e segunda-vice-presidente do Senado da Bolívia, Jeanine Áñez, se declarou presidente do país em uma sessão legislativa sem quórum e sem a presença de representantes do Movimento ao Socialismo. Ela havia convocado para esta terça-feira (12) sessões extraordinárias no Parlamento para tentar resolver o vazio de poder após a renúncia do presidente Evo Morales, no domingo (10) mas não houve quórum em nenhuma das Casas. Ela terá a tarefa de convocar novas eleições em um prazo de 90 dias.

Alegando a necessidade de se criar um clima de paz social no país, Áñez voltou a afirmar que convocará eleições o mais rápido possível no país. Na segunda-feira, ela havia dito que convocaria eleições para janeiro. "Queremos convocar eleições o mais rápido possível", discursou Áñez, nesta terça-feira.

Áñez havia se proclamado momentos antes presidente da Câmara Alta, por conta da ausência da titular da instituição e do primeiro vice-presidente, supostamente exilados na Embaixada do México na Bolívia.

A Constituição estabelece que, após a renúncia do presidente, o vice-presidente, o presidente do Senado ou o presidente da Câmara dos Deputados deve assumir a sucessão, mas todos também renunciaram a seus cargos.

"Se materializa a ausência definitiva por abandono do território nacional por parte do presidente e do vice-presidente [...], o que obriga a aplicação da sucessão presidencial", argumentou Áñez, ao justificar que não necessitava do quórum para aceitar a renúncia de Morales e do vice-presidente Álvaro García.

Áñez se dirigiu ao Palácio do Governo trazendo uma Bíblia. "A Bíblia volta ao Palácio", afirmou.

O partido Movimento para o Socialismo (MAS), presidido por Evo e que detém a maioria nas duas Casas do Parlamento, havia pedido mais cedo "altas garantias" para poder assistir às sessões parlamentares convocadas.

"Estamos pré-dispostos a uma saída constitucional, quero que fique muito claro, conforme nossos companheiros manifestaram. Mas pedimos as mais altas garantias para podermos participar", disse à imprensa a líder do MAS na Câmara dos Deputados, Betty Yañíquez, no primeiro pronunciamento do partido desde a saída de Evo.

Pouco depois do anúncio na Bolívia, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, disse que o Brasil reconhece a presidência interina de Áñez. O Brasil foi o primeiro país a fazer o reconhecimento.

Evo Morales disse que o ato de autoproclamação de uma senadora como presidente "viola a CPE [Constituição Política do Estado] da Bolívia e normas internas da Assembleia Legislativa". Ele também considerou a declaração de Áñez como "o golpe mais enganoso e nefasto da história".

O ex-presidente Carlos Mesa, candidato derrotado na eleição presidencial que foi anulada, parabenizou Áñez pela presidência.

Perfil

Entre lágrimas, a opositora aceitou na segunda-feira a difícil tarefa que lhe encomendaram: assumir a presidência interina da Bolívia.

Jeanine Áñez, de 52 anos, nasceu em Trinidad, Departamento de Beni. Em 2010, foi eleita senadora da Bolívia pelo partido do Plano Progresso para a Bolívia - Convergência Nacional (PPB-CN). Na última eleição de 2015, participou da sigla Unidad Demócrata.

Ela tem sido uma dura crítica a Evo Morales, a quem acusou de querer "perpetuar-se no poder".

Entre os anos de 2006 e 2008, a senadora assumiu uma cadeira na Assembleia Constituinte para a redação da nova Carta. Graduada em Ciências Jurídicas e Direito, ela também participou da comissão de organização e estrutura do novo Estado, atuando no Poder Judiciário.

"Estou praticamente há dez anos fazendo oposição e não podemos dizer que estávamos em uma democracia plena. Não se pode falar de democracia quando há perseguidos políticos, quando há exilados políticos, quando a institucionalidade democrática é inexistente no país, quando não se respeita a Constituição", declarou na segunda-feira.

Ela é casada com o político colombiano Héctor Hernando Hincapié Carvajal, membro do Partido Conservador Colombiano.

Conteúdo editado por:Helen Mendes
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