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Karim Khan, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), sacudiu o cenário político internacional na segunda-feira (20) ao solicitar junto a corte mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e de líderes do grupo terrorista palestino Hamas, como Yahya Sinwar e Ismail Haniyeh.
O pedido contra as autoridades israelenses foi criticado pelos Estados Unidos e pela Alemanha, que destacaram a “falsa equivalência” feita pelo procurador entre o Estado de Israel e o grupo terrorista Hamas. O presidente americano Joe Biden enfatizou em comunicado que “não existe nenhuma comparação possível entre Israel e Hamas” e um porta-voz do governo alemão disse que “o pedido simultâneo de mandados de prisão contra os líderes do Hamas, por um lado, e contra os dois funcionários israelenses, por outro, deu a falsa impressão de equivalência”.
Segundo informações de agências internacionais, Karim Khan é conhecido mundialmente por ser considerado “destemido”. Foi um pedido dele ao TPI que culminou nos mandados de prisão contra o ditador Vladimir Putin, da Rússia, e sua comissária dos Direitos da Criança, Alekseyevna Lvova-Belova, em 2023, pelo caso envolvendo a transferência forçada de menores ucranianos para o território russo.
O procurador também é responsável por investigações que estão em curso neste momento envolvendo os crimes contra a humanidade perpetrados pelo regime de Nicolás Maduro, na Venezuela.
De ascendência paquistanesa, Khan nasceu em Edimburgo, na Escócia, em 1970. Segundo informações do portal israelense Ynet, o procurador é membro de uma comunidade muçulmana chamada Ahmadi, que prega uma versão mais moderada do Islã. Ele é formado em direito pela King’s College de Londres, possui especialização em direito internacional penal e direito internacional dos direitos humanos e iniciou sua jornada profissional na década de 1990.
Entre 1993 e 1996, Khan atuou como promotor no Escritório do Procurador-Geral Britânico. Mais tarde, em 1998, passou a trabalhar no cenário internacional como consultor jurídico no Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. Após isso, atuou como consultor jurídico no Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional para Ruanda até os anos 2000.
O atual procurador do TPI fez parte da equipe de defesa do antigo ditador da Libéria Charles Taylor durante seu julgamento no Tribunal Especial para Serra Leoa. Taylor foi condenado em 2012 a 50 anos de prisão pelo tribunal por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Além de defender Taylor, Khan também foi advogado de Saif al-Islam Muammar Gaddafi, que é filho de Muammar Gaddafi, o ditador da Líbia morto em 2011. Saif al-Islam foi condenado à morte por crimes contra a humanidade cometidos durante a revolução que derrubou seu pai, mas foi anistiado em 2016.
Khan foi eleito como procurador-chefe do TPI em 2021, para um mandato de nove anos. Antes de sua eleição para o cargo no TPI, ele atuou como investigador para o gabinete do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, sendo responsável por analisar os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado Islâmico no Iraque.
No TPI, Khan sucedeu Fatou Bensouda, que ocupou o cargo de 2012 a 2021, e continuou as investigações contra Israel iniciadas por ela no início de 2021, relacionadas a supostos crimes ocorridos na atuação israelense na Faixa de Gaza.
Em seu pedido emitido na segunda-feira, o procurador enfatizou que, embora Israel “tenha o direito à autodefesa, suas ações em Gaza são ‘criminosas’ e não estão isentas de cumprir com o direito humanitário internacional”.
Segundo o The New York Times, críticos do pedido de Khan acusaram o procurador de ter reagido de forma lenta na analise e investigação dos crimes cometidos pelo Hamas durante seu ataque terrorista contra Israel em outubro de 2023, que desencadeou a atual guerra e Gaza.
O pedido de Khan foi condenado por autoridades de Israel. Netanyahu, alvo do procurador, classificou como “absurda” a solicitação feita TPI.
“Rejeito a repulsiva comparação do procurador de Haia entre o Israel democrático e os assassinos em massa do Hamas”, afirmou o premiê israelense.
Em abril, Netanyahu já havia dito que, sob sua liderança, "Israel nunca aceitará qualquer tentativa do Tribunal Penal Internacional de minar seu direito básico de se defender".
Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel, também alvo do pedido de prisão, disse em sua conta no X (antigo Twitter) que “o paralelo que ele [Khan] traçou entre a organização terrorista Hamas e o Estado de Israel é desprezível”.
Por sua vez, o grupo terrorista Hamas reagiu ao pedido de prisão contra seus líderes acusando Khan de "comparar a vítima com o carrasco" e alegando que seu pedido era "sem base legal".
Apesar do ato de Khan, Israel não reconhece a jurisdição do TPI sobre o país, que não assinou o Estatuto de Roma, que criou o tribunal.
Os pedidos de mandados de prisão contra membros do governo israelense e líderes do Hamas efetuados por Khan agora serão avaliados por um grupo de juízes do TPI, que decidirão se a corte deve ou não emitir as ordens internacionais de prisão contra os envolvidos. Segundo o porta-voz do governo da Alemanha, que criticou a ação de Khan, o TPI terá a “difícil tarefa de avaliar casos muito diferentes”.
