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O ex-tenente coronel da Força Aérea venezuelana Ruperto Sánchez, considerado um preso político por várias organizações de direitos humanos, foi finalmente libertado nesta quinta-feira (17), depois de passar sete anos preso, acusado de rebelião militar. A soltura foi anunciada pela ONG venezuelana Foro Penal, que há quase 20 anos auxilia pessoas que são detidas arbitrariamente pela ditadura chavista.
A liberação do militar, que também tem nacionalidade espanhola, deveria, de acordo com a organização, ter ocorrido em julho do ano passado, mas só se concretizou depois de pressão e denúncias. Quando saiu em liberdade, pôde, enfim, abraçar sua esposa e sua filha.
Histórias como a de Sánchez, infelizmente, se tornaram comuns na Venezuela de Nicolás Maduro. De acordo com a ONG Foro Penal, atualmente há 301 presos políticos no país. Contudo, desde 2014, a ditadura deteve arbitrariamente 15.743 pessoas por motivos políticos. Alfredo Romero, diretor da ONG, explicou à Gazeta do Povo que essas detenções precisam ser acompanhadas e atualizadas constantemente por causa do efeito “porta giratória” das prisões políticas no país.
Solta um, prende outro
“O número de presos políticos em uma semana pode ser o mesmo da semana anterior, mas são pessoas diferentes que estão sendo presas e soltas”, disse Romero. Esse vai-e-vem tem como objetivo intimidar a população, além de permitir que o regime sempre use os presos políticos como “uma ficha de negociação” para barganhar com a oposição e com atores internacionais.
“As prisões estão sempre acontecendo, quase que semanalmente, para manter essa fluidez de intimidação. Mas como são liberadas algumas pessoas, outras são presas. Na semana passada, por exemplo, foi solto Carlos Roja, que levava quase quatro anos preso, mas também foram presas outras pessoas por diferentes razões”, mencionou.
Para Romero, parte da oposição também explora a situação dos presos políticos para conseguir vantagens no mesmo jogo de Nicolás Maduro. No ano passado, por exemplo, o opositor Henrique Capriles anunciou a liberação de mais de 100 presos políticos – que na verdade foram 50, segundo Romero – após uma negociação com o ditador antes das eleições parlamentares.
“Se utilizam momentos específicos para fazer ver que estão liberando presos políticos e assim obter alguns benefícios políticos - seja do lado do governo, ou do lado da oposição. O governo prende pessoas para usá-las depois como fichas de negociação para aliviar a pressão internacional, que seria o caso de hoje em dia, ou para aliviar a pressão nacional. E pelo lado da oposição, se sentam a negociar [com o regime] e incluem presos políticos que não conhecem e até se equivocam nas listas somente para obter benefícios políticos e poder ser aqueles que se sentam com o governo em negociações ou processos de diálogo”.
Quem são os presos políticos na Venezuela
De acordo com Romero, há dois dirigentes políticos da oposição detidos atualmente: o jornalista Roland Carreño, ligado ao partido Voluntad Popular, e Gilberto Sojo, também dirigente do mesmo partido. A grande maioria dos presos políticos na Venezuela são cidadãos que não pertencem a algum partido, mas que criticaram a ditadura venezuelana em algum momento: há indígenas presos, sindicalistas da indústria petrolífera e da educação, militares acusados de rebelião, moradores que participaram de protestos contra o regime. O objetivo do governo chavista ao prender essas pessoas que, em sua maioria, não estão ligadas a partidos políticos da oposição, é intimidar a população para evitar protestos, diminuindo as chances de uma reação da oposição.
Há ainda pessoas que estão presas para que se possa encontrar informações de pessoas procuradas ou pressionar os procurados a se entregarem. “Há o caso de uma mulher chamada Maria Auxiliadora Delgado Tabosky, que é irmã de Osman Delgado Tabosky, que é buscado por supostamente ter participado de uma tentativa de magnicídio contra o presidente Nicolás Maduro. Detiveram ela e o esposo dela, já estão há quase três anos presos, sem processos, sem julgamento”, disse Romero.
Condições precárias e direito de defesa
Ele contou também que, das mais de 15 mil pessoas que foram presas arbitrariamente na Venezuela nos últimos sete anos, menos de 1% nunca foram condenadas. Muitas ficaram presas por grandes períodos, até sete anos, sem que haja um processo judicial e, quando são liberadas, da mesma forma, não há processos, porque a soltura nada mais é do que uma decisão política.
“Há um caso, por exemplo, de Antonio Garbi, detido em 2014 por participar de um protesto e o acusam de um homicídio que teria ocorrido durante os protestos. Ele não cometeu o homicídio e cumpre sete anos preso e o processo nem sequer começou”, disse o diretor da Foro Penal, acrescentando que quando a justiça não inicia os processos, os presos políticos ficam sem direito à defesa.
“Dos atuais 301 presos políticos, apenas pouco mais de 10% foram condenados. Todos os demais não foram condenados e a grande maioria nem sequer começou um processo judicial”, informou.
A situação ficou ainda pior durante a pandemia, porque a crise sanitária foi usada como justificativa para barrar o acesso de advogados aos presos. A entrada de advogados e familiares a centros de reclusão foi fechada e isso atrasou a possibilidade do direito à defesa.
As condições das prisões também são uma grande preocupação das organizações de direitos humanos. Segundo Romero, elas não cumprem com as condições básicas para manter as pessoas reclusas. “Muitos se encontram doentes, com situação grave de saúde, sem atenção médica”.
Em uma entrevista ao jornal espanhol ABC, a esposa de Ruperto Sanchez, o militar liberado nesta semana, Kerling Rodríguez, disse que seu marido foi enviado a uma “cela de castigo” na penitenciária de Ramo Verde com outros 20 detentos, onde passaram 17 dias em condições miseráveis.
“Foi desumano. Havia uma latrina para todos eles. As fezes transbordavam. Eles tiveram que tomar banho naquela cela, e imagino que até tiveram que comer lá também (...) Atualmente em Ramo Verde há presos dormindo no chão e as condições de saneamento pioraram nos últimos anos”, disse a esposa no início de junho.
Por fim, Romero alertou que as detenções continuam acontecendo e que a pressão internacional é importante para conseguir a soltura dos presos políticos, assim como foi no caso da liberação de Sánchez.
