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Equador

Rafael Correa convoca consulta popular sobre Assembléia Constituinte

O presidente do Equador, Rafael Correa, convocou, unilateralmente e sem o aval legislativo, nesta segunda-feira, logo após a cerimônia de posse, no Congresso Nacional do Equador, uma consulta popular para que os equatorianos decidam nas urnas sobre a instalação de uma Assembléia Constituinte com o objetivo de reestruturar a Constituição e avançar ao socialismo.

Correa, um nacionalista de 43 anos, ordenou à corte eleitoral que a consulta se realize no dia 18 de março, de acordo com o decreto assinado em um ato popular em comemoração de sua posse. A medida se baseia em um artigo da Carta Magna vigente que permite ao presidente convocar a população às urnas para que resolvam assuntos de trascendental importância para o país.

No entanto, opositores de Correa afirmam que a instalação de uma Assembléia Constituinte implica uma reforma constitucional, o que requer a autorização da maioria do Congreso, que conta com 100 membros.

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