Reeleição muda a história da Colômbia

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Curitiba – A reforma legal aprovada na última semana pela Corte Constitucional da Colômbia criou um quadro inédito para o país. Pela primeira vez, os eleitores poderão reeleger o presidente para um mandato subseqüente. Os aliados do presidente Álvaro Uribe Vélez, no governo desde agosto de 2002, conseguiram alterar a Constituição para permitir que ele concorra a mais quatro anos de governo em 28 de maio de 2006.

No século passado, um presidente colombiano conseguiu voltar ao cargo, mas não em períodos subseqüentes. Alfonso López Pumarejo governou de 1934 a 1938 e de 1942 a 1945. Depois disso, Carlos Lleras Restrepo (1966–1970) tentou recuperar a Presidência duas vezes, mas não conseguiu. O último presidente a insistir num segundo mandato foi Alfonso López Michelsen (1974–1978), que também não teve êxito.

Agora, o advogado especializado na Universidade de Harvard, que disputou a Presidência em 2002 como candidato independente e conseguiu unir liberais e conservadores garantindo 53% dos votos, pode mudar a tradição. As pesquisas locais dão até 70% de aprovação popular ao governo de Uribe. Os analistas afirmam que, com o apoio dos Estados Unidos e o aparato do Estado a seu favor, o presidente entra em campanha com larga vantagem.

Ao admitir que dificilmente conseguirá dissolver os grupos paramilitares até 31 de dezembro deste ano, como havia previsto, Uribe faz dos crescentes confrontos um argumento a seu favor. Ele alega que precisa de um segundo mandato para deter os grupos armados. A recente crise no plano de paz, deflagrada por confrontos com 14 mortes, pode acabar favorecendo o presidente.

A reeleição não representa apenas uma mudança no sistema eleitoral, mas uma ruptura histórica para a Colômbia. A Constituição de 1991 proibiu a reeleição em todos os setores, incluindo a Justiça. Agora, a reeleição presidencial abriu precedente para a candidatura de governadores e prefeitos. O próprio presidente defende uma nova reforma constitucional nesse sentido.

"A mudança altera toda a filosofia da Constituição de 1991", critica o liberal Alfonso Gomes Mendes, ex-procurador-geral da Colômbia. Em sua avaliação, a medida é inaceitável porque beneficia alguém que está no poder. "O governo mudou as regras em seu benefício, em um sinal de retrocesso". Para ele, como não há restrições claras para o uso da "máquina", Uribe entra em campanha com todo o governo à sua disposição.

Em sua avaliação, os candidatos concorrentes ainda não representam ameaças para a reeleição, muito menos os grupos paramilitares. "Será muito difícil alguém vencer o presidente, e a guerrilha deve seguir o seu caminho, independentemente de quem vai ocupar o poder."

A reeleição atende aos princípios da democracia, defende o analista colombiano Alfredo Rangel, diretor da Fundação de Segurança e Democracia, um centro de estudos independente de Bogotá. "Os eleitores devem ter a opção de reeleger um bom governo", argumenta. Por outro lado, ele teme que não haja tempo para que a Corte Constitucional avalie a Lei de Garantias Eleitorais, que coloca um freio nos possíveis abusos do governo durante a campanha eleitoral.

Ele acredita que o clima de incerteza vai tirar de foco o fato de o governo ter aprovado a reeleição em benefício de Uribe. Além disso, afirma que os grupos guerrilheiros vão ampliar seus ataques com a aproximação das eleições "para provar que não foram derrotados" pelo presidente. Diante desse quadro, a política de seguridade democrática e investimento social de Uribe vai parecer a melhor saída, prevê.