Referendo contra Maduro ficará para 2017, o que encolhe chances de novas eleições

O organismo eleitoral da Venezuela descartou nesta quarta-feira (21) que o referendo revogatório promovido pela oposição contra o presidente Nicolás Maduro possa ser realizado ainda este ano e informou que é possível que aconteça em março de 2017.

“O evento poderá acontecer em meados do primeiro trimestre de 2017”, afirmou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em um comunicado, após uma reunião com representantes da oposição e do governo.

No encontro, o CNE estabeleceu que a próxima etapa do processo - a coleta das quatro milhões de assinaturas necessárias para convocar a consulta - será de 26 a 28 de outubro.

O órgão eleitoral destacou que, se essa exigência for cumprida, a consulta poderá ser convocada no início de dezembro. A partir dessa data, transcorrerão os 90 dias “regulamentares que o organismo tem” para implantá-la.

Desde a semana passada à espera dessa data e das condições para a coleta de assinaturas, a Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou uma entrevista coletiva de urgência logo após o anúncio.

A MUD queria que o referendo fosse realizado antes de 10 de janeiro de 2017, situação na qual haveria novas eleições com a derrota de Maduro (2013-2019). Depois desse prazo, mesmo com a vitória da oposição, o mandato será concluído pelo vice-presidente.

Medidas polêmicas

A oposição prevê a “derrota” de Maduro na coleta de assinaturas, mas classificou de ilegais as condições estabelecidas pelo CNE.

“Não temos nenhuma dúvida (...) Milhões de venezuelanos vão-se mobilizar, dando (a Maduro) uma contundente derrota eleitoral, mas também política e moral”, afirmou o secretário-executivo da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, na entrevista coletiva.

Segundo Torrealba, a MUD se declarou em “sessão permanente” para definir medidas de pressão, depois do anúncio do CNE. “Vamos colocar um caminho de luta”, antecipou.

A MUD reivindicava que a coleta de 20% fosse nacional, e não que esse percentual correspondesse ao registro eleitoral de cada estado. Com isso, basta que apenas uma das 24 entidades estaduais não obtenha o mínimo para que o processo seja invalidado.

“Isso não é outra coisa que não a admissão do governo de que não tem como enfrentar o povo venezuelano nas urnas (...) Isso não é nem de longe um sinal de força, pelo contrário”, insistiu Torrealba. “O problema é que, assim, pode-se invalidar assinaturas mais facilmente”, disse à AFP o analista Benigno Alarcón.

Outro assunto polêmico era o número de máquinas de identificação biométrica previstas para esse processo. O CNE aprovou 5.392 máquinas para um contingente de quatro milhões de pessoas, mas a MUD pedia 19,5 mil para atender a 19 milhões de eleitores.

“A estrutura que o CNE está propondo não vai permitir que mais do que quatro milhões consigam validar a assinatura”, disse o especialista em assuntos eleitorais Eugenio Martínez.

Um apoio que se aproxime, ou supere, os 7,5 milhões de votos necessários para tirar Maduro do poder, terá um “impacto inegável”, mesmo se o referendo não acontecer este ano, acrescentou Martínez.

Para o analista Luis Vicente León, “com poucas máquinas e com 20% por estado, é muito difícil coletar as assinaturas, e a oposição vai-se dividir sobre se deve, ou não, aceitar essas condições”.