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Democratas discutiram a assistência médica por quase 50 anos: Obama a materializou
ObamaCare, o novo sistema de saúde norte-americano, foi aprovado há pouco mais de duas semanas e já ocupa um lugar central nos debates eleitorais nos EUA. Até o dia 6 de novembro, quando será definido o novo presidente, democratas e republicanos vão aproveitar as repercussões positivas e negativas do programa para angariar eleitores.
O Ato de Proteção ao Paciente e Assistência Econômica de Saúde (Patient Protection and Affordable Act, no original) foi acatado pela Suprema Corte no dia 28 de junho. A lei, conhecida informalmente como "Assistência do Obama", é a maior conquista da atual gestão do presidente em exercício, além de ser a mais significativa reforma da saúde na história do país.
A grande mudança promovida pelo ObamaCare é a extensão dos planos de saúde para todos os cidadãos americanos. Atualmente, o governo estima que 50 milhões de pessoas estejam sem qualquer tipo de cobertura médica nos EUA. A nova legislação planeja reduzir esse número. O problema é que a medida tem provocado polêmica ao tornar o plano de saúde obrigatório.
Para Otávio Marchesini, professor de Direito Internacional da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), o novo sistema se apropria do princípio da igualdade social. Por isso, todos os cidadãos são obrigados a ter algum tipo de cobertura. O fundamento é o mesmo que determina que as pessoas usem cinto de segurança.
"O ObamaCare atende ao princípio dos democratas na defesa da igualdade e da justiça social. Mas a liberdade de escolha é um valor essencial para os americanos", explica Marchesini. Na prática, os únicos prejudicados pela reforma são aqueles que, por princípio, escolhem não ter planos de saúde.
Interferência
Apesar de afrontar esse ideal de liberdade republicano, o ObamaCare é visto pelos especialistas como a melhor maneira de reestruturar o sistema de saúde no país.
"Os americanos gastam cerca de 18% do PIB em saúde e os indicadores mostram que eles não estão na lista de países com melhores atendimentos médicos. Isso é um modelo bem problemático", diz Marcos Bosi Ferraz, médico e professor do Centro Paulista de Economia e Saúde. Outros países com um financiamento muito menor na área têm um número bem maior de pessoas com planos de saúde.
A adoção de um novo sistema de saúde é um projeto antigo dos democratas, que chegou a ser discutido pelo então presidente Lyndon Johnson (1908-1973) na década de 1960. Segundo Ferraz, o ObamaCare foi planejado com cuidado e a implementação será progressiva. Não por acaso, medidas menos polêmicas da reforma, como incentivos aos médicos que atendem áreas carentes, começaram a valer no país em 2010.
Economia
O ObamaCare também deve trazer um impacto econômico positivo às empresas que trabalham com planos de saúde privados. Ao invés de criar um sistema público de atendimento médico, como ocorre no Brasil, por exemplo, a reforma de Obama prevê que as pessoas paguem por seus próprios planos. Para as famílias com renda anual inferior a US$ 92 mil (cerca de R$ 187 mil), o governo dará subsídios fiscais para o financiamento de uma cobertura médica.
"A venda de planos será ampliada e o próprio governo deve pagar uma parte. Para as seguradoras será muito bom. E os republicanos ainda acusam Obama de ser socialista", diz Virgílio Caixeta Arraes, historiador da Universidade de Brasília (Unb).
De acordo com Arraes, a interpretação dos opositores de Obama está equivocada. Os Estados Unidos sempre interferiram em diversos setores da sociedade. Mas essa estratégia de intervenção é discreta. Como é o caso do financiamento feito pelas forças armadas em universidades privadas e nas indústrias farmacêuticas e automobilísticas. Apenas as questões sociais teriam baixa interferência do governo.
É tudo uma questão de interpretação. Para os democratas, a reforma é uma vitória de Obama. Para os republicanos, trata-se de uma legislação que fere princípios norte-americanos. No fim, a visão que prevalecerá é a dos eleitores, nas urnas.
