Reforma na Turquia vai ampliar direitos de minoria curda

O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta segunda-feira (30) uma série de reformas que garante mais direitos à minoria curda, como o liberação do ensino da língua da etnia. Ele ainda sugeriu a mudança do piso de representatividade do Parlamento para poder abrigar as minorias.

As medidas foram colocadas para tentar salvar o processo de paz entre o governo turco e os integrantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, em turco), que há quase 20 anos enfrentam a administração central pelo domínio de uma parte do leste do país.

O chefe de governo anunciou que, a partir de agora, será permitido o ensino de línguas e dialetos vinculados aos curdos em escolas particulares, o que era proibido, e a volta do nome em curdo de algumas localidades que o haviam perdido após o golpe de Estado de 1980.

Erdogan ainda apresentou ao Parlamento um projeto de lei que prevê a redução do piso de representatividade dos partidos no Parlamento de 10% para 5% ou até eliminar a barreira. Com isso, o primeiro-ministro prevê a entrada de minorias no Legislativo nas próximas eleições.

Em discurso no Parlamento, ele chamou a série de medidas de "pacote de democratização" e afirmou que o país vive um momento histórico. "O maior desejo do nosso povo é fortalecer nossa paz doméstica, favorecer nossa coesão social e solidariedade e fortificar nossa tranquilidade."

Rejeição

O conjunto de medidas, no entanto, não foi bem recebido pela oposição e pelos curdos. A vice-líder do Partido Paz e Democracia (BDP, em turco), Gultan Kisanak, afirmou que as medidas não atingiram as expectativas dos curdos. "Esse pacote não tem a capacidade de superar as barreiras no processo de paz."

O partido pró-curdo foi o primeiro a se manifestar após o lançamento das medidas de Erdogan. Os líderes políticos da etnia já haviam anunciado que rejeitariam a proposta do governo turco. Eles exigem o ensino de sua língua nas escolas públicas e uma referência explícita a sua identidade na Constituição.

A negociação de paz começou no ano passado, após um acordo entre o governo turco e o chefe do PKK, Abdullah Ocalan, para dar fim ao conflito que já deixou 40 mil mortos. O governo acusa os militantes de não cumprir sua parte do tratado.

O PKK anunciou em março um cessar-fogo unilateral e iniciou em maio a retirada de seus combatentes do território turco para o Curdistão iraquiano, mas no início de mês suspendeu a operação, acusando o governo de não respeitar as promessas de reformas.