Registro de patente entra na era da internet

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Curitiba – Registrar boas idéias vai ficar mais fácil e rápido para os brasileiros. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) deve informatizar até o fim do ano o serviço de pedidos de registros de patentes. Com a mãozinha da internet, o atual tempo de espera de longos 9 anos deve cair pela metade. A meta para 2008 é de que os registros levem no máximo 4 anos. Se tudo der certo, o Brasil ficará abaixo da média internacional que é de 6 anos, espera Roberto Jaguaribe, presidente do Inpi. "O instituto está passando por uma reformulação. O número de examinadores, por exemplo, cresceu de 105 para 350". Jaguaribe estima que em 2008 o número de pedidos analisados aumente dos atuais 14 mil/ano para 30 mil/ano.

Caminho

Quem pede um registro de patente tem três anos para solicitar a análise técnica, que é paga. Estima-se que 30% das idéias apresentadas não se transformam em pedido de exame de patente.

Para Jaguaribe, o que determina se um país é bom ou ruim em registros de patentes não é rapidez do processo e sim a política tecnológica e industrial. Mas, para Walter Tadahiro Shima, professor da pós-graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná, a estrutura ágil e rápida de registro é vital para o desenvolvimento tecnológico. "A demora aumenta o risco do autor, pois um invento semelhante ou idêntico pode ser registrado em outros países", argumenta.

Shima diz que nos EUA e na Europa é possível se obter uma patente em três anos e, além da burocracia, aponta o problema do alto custo envolvido no processo.

Três universidades públicas estão no ranking dos 20 maiores solicitantes de patentes no Brasil, atualizado até 2003. A campeã geral de pedidos é a Unicamp, com 191 solicitações. As outras a Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade de São Paulo. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Petrobrás também estão entre os 10 mais do ranking, indicando a supremacia das idéias estatais sobre as privadas.

Nos países emergentes é comum que boa parte das inovações tecnológicas sejam fruto do investimento do Estado, considera Shima. Nos países desenvolvidos, o que se vê é a iniciativa privada liderando o número de pedidos.

Alemanha

Segundo a revista Deutschland, publicada este mês, a Alemanha é o maior centro de pesquisas de empresas estrangeiras no mundo, perdendo apenas para os EUA. Um mercado que gira em torno de 12 bilhões de euros. Os alemães também são os líderes do bloco europeu em número de registros no Departamento Europeu de Patentes. Foram 23.800 só em 2005, diz a publicação. Estima-se que 18% das patentes mundiais sejam provenientes da Alemanha.