Rei do Marrocos vai perder poder, mas segue no controle

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O rei Mohammed, do Marrocos, prometeu uma nova Constituição democrática nesta sexta-feira que devolveria parte dos seus poderes para o Parlamento e para o governo, permitindo aos marroquinos uma votação por mudanças em referendo no dia 1o de julho.

A Constituição reformada vai transferir alguns poderes ao governo e tornar as autoridades governamentais mais passíveis de responsabilização, mas o rei vai manter o seu controle sobre a segurança, o Exército e a religião, de acordo com uma versão preliminar que foi vista pela Reuters.

Em discurso à nação pela TV, Mohammed disse que ele votaria a favor da nova carta e pediu aos marroquinos para fazer o mesmo. 'Nós conseguimos ... desenvolver uma nova carta constitucional democrática', ele disse.

'Eu falo com vocês hoje para renovar o nosso compromisso conjunto para conseguir uma transição significativa para completar a construção do Estado baseado no Estado de direito e nas instituições democráticas e boa governança.'

Depois de enfrentar os maiores protestos em décadas, o rei Mohammed ordenou em março que um comitê escolhido por ele discutisse a reforma constitucional com os partidos políticos, sindicatos e ONGs. O objetivo era reduzir a influência do monarca de 47 anos e tornar o judiciário independente.

A ação do rei Mohammed, que está à frente da dinastia mais antiga no mundo árabe, está sendo acompanhada de perto por monarquias do golfo árabe que, até agora, evitaram as exigências de reformas e estão preocupadas que o modelo marroquino aumente as expectativas em seus países.

O esboço final da Constituição reformada dá explicitamente ao governo poderes executivos, ainda que o rei mantenha o controle exclusivo sobre os campos militares e religiosos e escolha um primeiro-ministro do partido que vencer as eleições.

Ministros, embaixadores e governadores, que são representantes do Ministério do Interior, seriam sugeridos pelo primeiro-ministro, mas devem ser aprovados pelo rei.