Reino Unido fecha acordo para devolver arquipélago com base militar dos EUA às ilhas Maurício

• 0

O governo do Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (3) que chegou a um acordo para entregar às ilhas Maurício a soberania do arquipélago de Chagos, que o país do Oceano Índico reivindica desde que deixou de ser uma colônia britânica em 1968.

O primeiro-ministro britânico, o trabalhista Keir Starmer, e o premiê mauriciano, Pravind Kumar Jugnauth, disseram em comunicado que o acordo, alcançado após dois anos de negociações, culminará em um tratado a ser concluído "o mais rápido possível".

De acordo com o pacto, o Reino Unido aceitará que as ilhas Maurício, na costa sudeste da África, tenham soberania sobre o arquipélago de Chagos, incluindo a ilha de Diego Garcia, onde há uma base militar britânica e dos EUA, que foi estabelecida após a disputada expulsão dos habitantes do território.

No entanto, por um período inicial de 99 anos, o Reino Unido poderá exercer os direitos soberanos sobre Diego Garcia "necessários para garantir a operação contínua da base até o próximo século".

O tratado garantirá "a operação segura, eficaz e de longo prazo da base existente em Diego Garcia, que desempenha um papel vital na segurança regional e global", detalha o comunicado.

Os países afirmam que o acordo marca "um momento decisivo" em seu relacionamento e demonstra "compromisso contínuo com a resolução pacífica de disputas e o Estado de Direito".

As negociações foram conduzidas com a assistência dos EUA e da Índia, "e com a intenção de resolver todas as questões pendentes entre o Reino Unido e as ilhas Maurício relacionadas ao arquipélago de Chagos e seus antigos habitantes", diz a nota emitida pelo Ministério das Relações Exteriores britânico.

Dessa forma, "as Ilhas Maurício estarão agora livres para implementar um programa de reassentamento nas ilhas do arquipélago de Chagos, fora de Diego Garcia", enquanto o Reino Unido fornecerá financiamento por meio de um fundo fiduciário.

O acordo também prevê que o Reino Unido faça um pagamento anual durante sua vigência e subsidie a construção de infraestrutura para o desenvolvimento econômico da antiga colônia.

Os dois países cooperarão na segurança marítima, na proteção ambiental, no combate à pesca ilegal, no comércio, na imigração irregular e no tráfico de drogas e de pessoas, segundo o comunicado.