“O governo publicará um projeto de lei que estabelecerá uma proposta para proibir as práticas de conversão” na Inglaterra e no País de Gales, conforme anunciou a ministra da Cultura, Michelle Donelan, em uma declaração por escrito ao Parlamento.
O anúncio feito na terça-feira (17) acontece após mudanças no planejamento do governo sobre uma promessa de 2018 em relação a terapias que afirmam ser capazes de mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa.
Inicialmente, o governo britânico pretendia banir essas práticas para homossexuais, excluindo transgêneros, mas o texto final abrange também as pessoas que se identificam com um gênero diferente do sexo de nascimento.
“A questão das práticas de conversão são nocivas e continuamos comprometidos em proteger as pessoas dessas práticas”, acrescentou Donelan. “O texto protegerá a todos, incluindo as pessoas que são visadas por causa de sua sexualidade ou porque são transgêneros”, disse ela.
Na Escócia, jovens de 16 anos podem fazer transição de gênero
O Projeto de Lei da Reforma de Reconhecimento de Gênero da Escócia, aprovado pelos Membros do Parlamento Escocês (MSPs, na sigla em inglês), elimina a necessidade de as pessoas obterem um diagnóstico médico de disforia de gênero antes de iniciar o processo de transição. Também diminui o limite de idade para 16 anos e reduz o tempo que o processo leva de dois anos para questão de meses.
O Partido Trabalhista Escocês apoiou as reformas e quase todos os seus MSPs votaram a favor do projeto. Mas, em entrevista à BBC, o líder trabalhista britânico Sir Keir Starmer disse que pessoas 16 anos são jovens demais para mudar seu gênero legalmente reconhecido.
Starmer expressou "preocupações" sobre as reformas do governo escocês, citando um impacto potencial na lei de igualdade em todo o Reino Unido.