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América do Sul

Relator aprova Venezuela no Mercosul

Curitiba – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vota amanhã o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O deputado federal paranaense Dr. Rosinha (PT), relator do processo, apresentou parecer favorável. Para ser aprovado, o projeto precisa de apoio da maioria simples (metade mais um) dos membros da comissão.

A entrada da Venezuela no Mercosul depende da aprovação dos quatro países membros do bloco. Argentina e Uruguai já autorizaram a entrada de Caracas, mas ainda faltam as aprovações dos Congressos brasileiro e paraguaio. Aqui, a oposição promete barrar a adesão do país caribenho.

Na sexta-feira passada, o líder da bancada tucana, senador Arthur Virgílio (AM), divulgou nota oficial dizendo que "se depender do PSDB, a Venezuela de Chávez não terá aprovada sua entrada no Mercosul." Para Dr. Rosinha, "a direita brasileira está fazendo um debate equivocado sobre Chávez e a Venezuela". Segundo ele, os governos são circunstanciais.

Questionado se a Venezuela não descumpre as cláusulas democráticas estabelecidas pelo Mercosul para a adesão e permanência dos membros no bloco, Rosinha garante que não. "Quantas eleições já ocorreram na Venezuela desde que o Chávez chegou ao poder? Oito eleições nacionais. Quatro em que o Chávez concorreu", afirma.

Sobre a acusação de que Chávez teria falado mal do Congresso brasileiro em sua visita a Manaus na última semana, Rosinha diz que "ele não falou mal e que há uma manipulação da informação".

Em maio deste ano, quando o Senado brasileiro aprovou uma moção em que pedia a Chávez para considerar a renovação da concessão da RCTV, o líder venezuelano respondeu dizendo que o Congresso brasileiro "repete como um papagaio" o que diz o Congresso americano.

Trâmite

Até chegar ao plenário do Senado – última etapa do processo no Congresso – o protocolo de adesão da Venezuela ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara. Em todos os casos, o apoio deve ser de maioria simples. Por ser de caráter internacional, se aprovado amanhã, o projeto entra em regime de urgência e deve ter seu trâmite acelerado.

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