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A ONG Prisioners Defenders atualizou nesta terça-feira (8) a lista de cidadãos cubanos que estão presos por motivações políticas. De acordo com os dados, o mês de julho totalizou 14 novas prisões efetuadas pelo regime do ditador Miguel Díaz-Canel.
Em comparação com dados levantados de 2018 a julho de 2021, o último ano teve um aumento das prisões políticas em Cuba, com destaque para os sete primeiros meses deste ano, que contabilizaram uma média de 17 detenções por causa política a cada mês, três vezes mais do que no período mencionado.
O aumento das detenções aconteceu após os protestos de 11 de julho de 2021 contra a situação político-econômica da ilha, que reuniram milhares de cubanos nas ruas de várias cidades de Cuba.
A maioria dos 1.047 presos políticos atualmente em Cuba, segundo a ONG, são pessoas de núcleos familiares civis, que não têm filiação a movimentos políticos.
Em forma de denúncia, o documento aponta que os cidadãos presos por algum tipo de manifestação contra o regime sofrem sentenças judiciais ou limitações em sua liberdade por promotores, sem que haja qualquer defesa, o que fere o direito ao justo processo legal.
Dos mais de mil detidos, 35 são menores de idade, sendo que 32 já cumprem pena e três estão detidos, preventivamente, em centros penitenciários próprios para a faixa etária, enquanto aguardam a sentença. A média de duração das prisões é de cinco anos.
Em junho do ano passado, o Comitê de Direitos da Criança na ONU denunciou, também por meio de relatório, que cerca de 260 adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos, são privados de liberdade a cada ano em prisões convencionais dentro de Cuba.
Além dos prisioneiros políticos, a ONG também apontou mais 11 mil detenções irregulares, pelo que a ditadura chama de "pré-criminal". São pessoas que estão presas sem ter cometido crime, o que é legalizado pelo novo código penal cubano.
Segundo a nova legislação, o "pré-criminal" é aquele cidadão que "pode cometer delitos, futuramente, por demonstrar desacordo com as normas da moral socialista". Segundo a organização, em média, 3.850 pessoas são condenadas à prisão por essa causa.
