Um grupo de especialistas da Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentou nesta sexta-feira (3) em Washington um relatório que mostra como a ditadura da Venezuela acoberta crimes contra a humanidade.
O painel pediu que o Tribunal Penal Internacional (TPI) investigue “pessoas específicas” no país para que sejam emitidas ordens de prisão.
A apresentação transmitida online detalhou que, numa amostra de 183 casos de violações de direitos humanos ocorridos na Venezuela desde 2014, como assassinatos, torturas e perseguições políticas, apenas 12 foram a julgamento, uma porcentagem de 6%.
De 76 casos de assassinatos ocorridos em Caracas e Carabobo desde 2014 analisados pelo painel, 84,2% permanecem sob investigação.
Em 1,5 mil episódios de tortura relatados desde 2014, nenhuma medida foi tomada em 83% dos casos.
Para os especialistas, essa negligência indica um padrão claro de acobertamento de crimes contra a humanidade praticados na Venezuela.
“A brecha de impunidade que existe na Venezuela facilitou, em geral, a prática contínua de crimes contra a humanidade e, em particular, de crimes de perseguição e prisão, especialmente contra qualquer pessoa que seja considerada um dissidente político, intensificando assim a interferência e a repressão eleitorais às vésperas das eleições venezuelanas de 2024”, destacou o relatório.
Os especialistas recomendaram que o TPI, que tem uma investigação aberta contra a Venezuela e cujo procurador-chefe, Karim Khan, esteve em Caracas em abril, acelere a responsabilização por crimes contra a humanidade cometidos no país.
“A recomendação do painel é que o gabinete do procurador do TPI se envolva urgentemente de forma mais profunda para analisar a natureza destes crimes relatados, que abra investigações contra pessoas específicas e que faça avançar estes casos perante o tribunal para ordens de prisão”, disse Joanna Frivet, membro do painel da OEA.