Relatório da ONU aponta crimes contra a humanidade generalizados e sistemáticos na Nicarágua

Crimes contra a humanidade estão sendo cometidos pelo governo da Nicarágua “como parte de uma ação generalizada e sistemática” contra a população do país por razões políticas, denunciou nesta segunda-feira (6) o Grupo de Especialistas da ONU em Direitos Humanos para o país centro-americano.

Ao apresentar o seu primeiro relatório sobre a situação na Nicarágua, que foi divulgado em 2 de março e debatido nesta segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, os especialistas afirmaram que o “crime contra a humanidade de perseguição” é cometido “a partir das mais altas esferas do governo”.

O regime do ditador Daniel Ortega “utilizou todos os poderes do Estado contra adversários reais ou percebidos como tais”, disse o alemão Jan Simon, presidente do grupo de especialistas, que também é composto pelo chileno Alexandro Álvarez e pela colombiana Ángela Buitrago.

Simon disse ao Conselho que a impunidade prevalecente para estes crimes “permitiu a escalada da violência contra aqueles que se opõem ou são percebidos como tais”.

O relatório, que investigou 159 casos e incluiu entrevistas com 291 vítimas e testemunhas, documenta violações dos direitos humanos, como execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura, incluindo violência sexual, privação arbitrária da nacionalidade, entre outros abusos.

Em meio a estas violações contra pessoas que se opõem ao governo nicaraguense “ou que são consideradas como tais”, o grupo de especialistas instou o regime de Ortega a dar um fim imediato aos abusos e a assegurar a responsabilização dos autores, garantindo justiça para as vítimas.

Também é exigida a libertação imediata de todas as pessoas arbitrariamente privadas de liberdade e a “implementação das medidas necessárias para garantir a separação de poderes” na Nicarágua.

Ao apresentar o relatório, o presidente do grupo frisou que não foi possível realizar investigações dentro da Nicarágua por não ter recebido permissão das autoridades, embora tenham sido realizadas cinco missões em áreas próximas desse território.

O relatório conclui que Ortega, a sua esposa e vice-presidente Rosario Murillo, e membros de alto nível da Polícia Nacional e outras entidades estatais estão por trás destes crimes contra a humanidade.

O grupo de especialistas foi criado com base em uma resolução aprovada em março de 2022 pelo próprio Conselho dos Direitos Humanos para investigar e reunir provas da crise na Nicarágua que teve origem após os protestos de 2018.

Após as palavras do presidente do grupo, a procuradora-geral da Nicarágua, Wendy Morales, teve a sua vez de responder e, por mensagem de vídeo, rejeitou as conclusões dos especialistas, as quais, segundo ela, se baseavam em informações “de setores da oposição que divulgam situações e fatos subjetivos, distorcidos e falsos”.