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No primeiro semestre de 2020, 5,8 mil pessoas renunciaram à cidadania norte-americana. Trata-se de um aumento de 1.210% em comparação ao semestre anterior, quando apenas 444 casos foram registrados. A informação consta de pesquisa realizada pela Bambridge Accountants, empresa sediada em Nova York especializada em impostos de expatriados dos Estados Unidos e do Reino Unido, divulgada recentemente. Estima-se que há, atualmente, 9 milhões de expatriados norte-americanos.
Durante a convenção do Partido Republicano em agosto, o presidente Donald Trump conduziu, na Casa Branca, uma cerimônia de naturalização com cinco pessoas nascidas no exterior. Na ocasião, afirmou: “vocês conquistaram o bem mais valioso, desejado e inestimável de qualquer lugar do mundo; chama-se ‘cidadania americana’”. Por que, então, tantos têm renunciado a ela?
Para Alistair Bambridge, um dos sócios da empresa que realizou o levantamento, Trump, por si só, já seria um dos motivos.
“São, principalmente, pessoas que já deixaram os Estados Unidos e decidiram que estão fartas de tudo. O que vimos é que muitos já estão saturados das condutas do presidente Donald Trump, como a forma com que a pandemia do coronavírus tem sido tratada e em relação às atuais políticas públicas dos EUA”, afirma, destacando as políticas ligadas ao meio-ambiente.
Ao mesmo tempo, Brett Goodin, pesquisador da Universidade de Nova York, diz que a tendência não é tão nova assim e começou já na gestão do democrata Barack Obama.
“Embora muitos americanos progressistas tenham ameaçado se mudar para o exterior após a eleição de Trump em 2016, o aumento das renúncias [à cidadania] não é diretamente atribuível a nenhum resultado eleitoral em particular. A tendência começou em 2013, no meio do governo Obama. Naquele ano, cerca de 3 mil americanos abriram mão de seus passaportes, um número três vezes maior que o normal”, diz.
O pesquisador complementa que a “debandada” também não estaria relacionada diretamente à pandemia de Covid-19, já que os mais de 5 mil processos de renúncia concluídos no primeiro semestre de 2020 foram iniciados muito antes da situação de saúde se agravar no país.
Inestimável, mas custoso
A verdade é que ser um cidadão norte-americano é muito caro e trabalhoso. E a própria Bambridge Accountants afirma que a principal razão para a renúncia costuma ser tributária. Isso porque os cidadãos norte-americanos que vivem no exterior ainda precisam declarar seus impostos todos os anos e informar suas contas mantidas em bancos estrangeiros, bem como seus investimentos e aposentadorias.
Estão sujeitos à exigência todos os expatriados norte-americanos, por mais que não vivam no país há muitos anos e não tenham mais qualquer tipo de renda ou ativo nos EUA. Se a declaração anual não for apresentada ao Serviço de Receita Federal norte-americana, até 50% dos ativos não declarados mantidos pelo cidadão no exterior podem ser confiscados.
Sem contar que esses cidadãos norte-americanos que moram em outros países acabam sofrendo uma dupla tributação, pois além de precisarem pagar impostos nos EUA, ainda que não morem mais lá, também têm a carga tributária de seu país de residência para se preocupar. Muitas vezes, acabam declarando e pagando impostos tanto ao fisco dos Estados Unidos quanto ao do país onde estão morando.
“Na verdade, a maioria das pessoas que renuncia ao seu passaporte americano já mora no exterior e possui outra cidadania. Em pesquisas e depoimentos, essas pessoas dizem que estão abandonando sua cidadania dos EUA porque as regulamentações do país contra a lavagem de dinheiro e contra o terrorismo as tornam muito onerosas e caras de manter”, explica Goodin.
Como funciona
Quem renuncia à cidadania norte-americana desiste de todos os benefícios que ela acarreta, como direito ao voto e proteção do governo no exterior caso seja necessário. Também não há mais a possibilidade de estender a cidadania a filhos nascidos fora dos EUA.
Para tanto, é preciso comparecer à embaixada americana no país de residência, caso o cidadão esteja morando no exterior, e pagar uma taxa de US$ 2,3 mil (aproximadamente R$ 12,4 mil na cotação atual). O processo é lento, envolve muita papelada e entrevistas. Via de regra, trata-se, também, de um processo permanente – ou seja, o sujeito não consegue recuperar sua cidadania norte-americana caso mude de ideia.
Já a perda compulsória da cidadania, quando a escolha não parte do cidadão, pode ocorrer por motivos como tornar-se cidadão de um país diferente, lutar em uma guerra em nome de outra nação e contra os EUA ou se envolver em conspirações para derrubar o governo norte-americano, segundo a legislação do país.
