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Líderes internacionais manifestaram nesta quinta-feira (21) indignação diante dos mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do país Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade no conflito na Faixa de Gaza.
A mesma medida foi expedida contra Mohammed Deif, chefe da ala militar do grupo terrorista Hamas que as forças israelenses dizem ter matado em julho, mas a organização palestina não confirmou o óbito.
Em comunicado nas redes sociais, o governo da Argentina, do presidente Javier Milei, afirmou que a decisão do TPI “ignora o direito legítimo de Israel de se defender contra ataques constantes por parte de organizações terroristas como o Hamas e o Hezbollah”.
“Israel enfrenta uma agressão brutal, uma tomada de reféns desumana e o lançamento indiscriminado de ataques contra sua população. Criminalizar a defesa legítima de uma nação enquanto são omitidas essas atrocidades é um ato que distorce o espírito da justiça internacional”, apontou a nota.
Um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca disse ao jornal The Times of Israel que os Estados Unidos continuam “profundamente preocupados com a pressa do procurador [do TPI, Karim Khan] em buscar mandados de prisão e com os erros de processo preocupantes que levaram a essa decisão”.
“Os Estados Unidos deixaram claro que o TPI não tem jurisdição sobre esse assunto. Em coordenação com parceiros, incluindo Israel, estamos discutindo os próximos passos”, acrescentou o porta-voz.
Por sua vez, um porta-voz do governo do Reino Unido, outro aliado de Israel, disse que Londres respeita a “independência” do TPI, mas fez ressalvas.
“Este governo deixou claro que Israel tem o direito de se defender, de acordo com a lei internacional. Não há equivalência moral entre Israel, uma democracia, e o Hamas e o libanês Hezbollah, que são organizações terroristas”, disse o porta-voz.
Ao contrário de Israel e dos Estados Unidos, o Reino Unido é signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI – ou seja, caso Netanyahu visite o país europeu, pode ser preso.
O ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjártó, classificou a decisão do tribunal de Haia como “vergonhosa e absurda”.
“Esta decisão desonra o judiciário internacional ao igualar líderes de um país atacado por um ataque terrorista hediondo aos líderes da organização terrorista responsável”, disse Szijjártó num telefonema com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, segundo informações da agência France-Presse.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França, Christophe Lemoine, afirmou numa coletiva de imprensa que a reação do país aos mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant estará “alinhada aos estatutos do TPI”, do qual Paris também é signatária.
Entretanto, ele desconversou quando perguntado se a França prenderia o premiê de Israel caso ele visitasse o país. “É um ponto que é legalmente complexo e não vou fazer comentários sobre isso hoje”, disse Lemoine.
Em maio, quando a procuradoria do TPI pediu a prisão de Netanyahu, a França disse apoiar a “independência” do tribunal, no primeiro episódio do atrito diplomático com Israel que se agravaria nos meses seguintes.
O alto representante da União Europeia (UE) para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, defendeu nesta quinta-feira que Netanyahu e Gallant sejam presos.
“Não é uma decisão política, é uma decisão de um tribunal internacional de justiça, e a decisão do tribunal tem que ser respeitada e aplicada”, disse Borrell, durante uma coletiva de imprensa conjunta com o ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, em Amã.
Adversários comemoram ordem de prisão contra Netanyahu
O Hamas, como já informado pela Gazeta do Povo, a Autoridade Palestina e a Turquia, desafeta de Israel, comemoram os mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant.
“A decisão do TPI representa esperança e confiança no direito internacional e em suas instituições”, afirmou a Autoridade Palestina em nota divulgada pela sua agência oficial, Wafa, na qual também pediu à corte de Haia “uma política de cortar contatos e reuniões com indivíduos procurados internacionalmente, Netanyahu e Gallant”.
O ministro da Justiça da Turquia, Yilmaz Tunç, descreveu a ordem do TPI contra Netanyahu e Gallant como “uma decisão positiva, embora tardia, para acabar com o derramamento de sangue e o genocídio palestino”.
“Chamar essa decisão de antissemita é uma tentativa de esconder o genocídio [de Israel em Gaza]”, disse Ömer Çelik, porta-voz do partido governista turco AKP.
