“Repressão sistemática”: ONU denuncia poder arbitrário de Maduro contra a oposição

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Um relatório publicado nesta terça-feira (17) pela Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a Venezuela denunciou um plano sistemático do regime de Nicolás Maduro para perseguir a oposição política.

Segundo o documento, a ditadura chavista - que continua no poder após as eleições denunciadas por fraude - “intensificou dramaticamente seus esforços para esmagar toda a oposição pacífica ao seu mandato, mergulhando a nação em uma das mais graves crises de direitos humanos da história recente”.

A equipe da ONU analisou a situação do país entre setembro de 2023 e agosto de 2024. Nesse período, foram identificadas “diversas violações, incluindo crimem contra a humanidade, devido à perseguição por motivações políticas”.

Segundo os investigadores, os casos de violência contra a oposição estão longe de ser atos isolados por parte do regime chavista, mas integram “um plano contínuo e coordenado para silenciar, desencorajar e reprimir a oposição” no país, onde Nicolás Maduro segue no poder há onze anos, desde a morte de Hugo Chávez.

Marta Valiñas, presidente da Missão Internacional da ONU, criada em 2019 pelo Conselho de Direitos Humanos, afirmou que “estamos testemunhando uma intensificação do aparato repressivo do Estado em resposta ao que o regime considera crítica, oposição ou dissidência”.

Os investigadores também confirmaram que, depois das eleições presidenciais de 28 de julho, nas quais Maduro foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) com 51,9% dos votos, apesar das denúncias de fraude eleitoral, houve um “novo marco na deterioração do Estado de direito” na Venezuela.

“As autoridades públicas abandonaram toda aparência de independência e, na prática, muitas garantias judiciais perderam a sua eficácia, deixando os cidadãos indefesos contra o exercício do poder arbitrário”, diz um trecho do relatório.

Somente em julho, a missão registrou mais de 120 pessoas detidas no período de campanha da oposição.

Com o resultado oficial divulgado pelo CNE, a população foi às ruas em protestos massivos que, segundo dados das próprias autoridades, terminaram com mais 2 mil pessoas presas, entre elas menores de idades, que foram acusados pelo regime de propagarem "terrorismo e ódio".