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Um levantamento recente da organização Abortion Finder mostra que apenas 14 dos 50 estados americanos proíbem totalmente o aborto nos EUA, enquanto outros 12 impõem restrições, oito estão com o “direito” bloqueado por decisão judicial e 20 liberam o acesso. Os dados também somam os territórios ultramarinos pertencentes ao país: Porto Rico, Ilhas Virgens e Marianas, Guam e Samoa Americana.
Em junho do ano passado, a Suprema Corte dos EUA derrubou uma proteção federal da década de 1970, no caso que ficou conhecido como “Roe Vs Rade” ou “lei do aborto”, que permitiu às mulheres americanas a possibilidade de interromper a gravidez até a 24ª semana de gestação.
Com o fim da jurisprudência, os estados e tribunais passam a definir as próprias regras sobre o assunto, o que levou a uma corrida em nível estadual de republicanos para desestimular leis abortistas.
O caso mais recente que chama a atenção é o de Ohio, considerado um estado de maioria conservadora, mas que está dividido sobre o tema.
No dia 8 de agosto, eleitores foram “incentivados” a participar de uma votação antecipada de reforma legislativa proposta por republicanos na Assembleia para decidir se são a favor ou contra elevar o número de votos necessários para a inclusão de emendas na constituição estadual. O caso foi chamado de “Issue 1” (questão 1, em tradução livre).
A ação foi uma tentativa dos conservadores de impedir a manutenção do aborto na legislação de Ohio, estado que permite a prática em até 23 semanas de gestação ou quando há risco para a gestante.
No entanto, o projeto foi rejeitado por 57% dos eleitores, frente a 43% que votaram a favor do endurecimento das regras.
O que mudaria: caso a população votasse a favor do enrijecimento das regras, seria necessária uma aprovação de 60% na assembleia sobre propostas de emendas na Constituição Estadual. Hoje a demanda é de apenas 50%.
A votação, por enquanto, não tem nenhum efeito prático, mas é um “termômetro” de como o estado enxerga o assunto. Em novembro, será organizado um referendo para decidir, de fato, sobre o projeto.
Outros referendos
O instrumento democrático já foi utilizado para definir a questão em outros estados como a Califórnia, Michigan e Vermont, que meses depois da Suprema Corte derrubar a jurisprudência, aprovaram pelo voto popular a manutenção do procedimento.
Outros estados republicanos como Kentucky e Kansas, historicamente conservadores e próximos a movimentos pró-vida, também buscaram tentativas legislativas de impedir a facilitação do acesso ao aborto, no entanto fracassaram.
Uma pesquisa de opinião da Pew Research Center, realizada em junho do ano passado, mostrou que aproximadamente 60% dos americanos aprovam a legalização do aborto no país.
Atualmente, o Oregon é o estado com maior número de medidas abortistas nos EUA, inclusive com fundos governamentais próprios dedicados ao aborto.
