Curitiba A independência de Montenegro, conquistada recentemente via referendo, enche de esperanças as repúblicas separatistas em todo o mundo. Uma solução democrática, mas que não se aplica a todos os casos. As conjunturas internas e externas contam pontos para uma saída pacífica entre as partes. Mais importante ainda para aquelas regiões que lutam por sua independência, é estabelecer negociações "entre iguais" para se chegar ao reconhecimento local e internacional.
Somente no espaço pós-soviético, estima-se que quatro repúblicas separatistas, Abkházia (Geórgia), Ossétia do Sul (Geórgia), Transdnístria (Moldávia) e Nagorno Karabakh (Azerbaijão/Armênia), pretendem conquistar apoio internacional e seguir os mesmos passos de Montenegro (leia quadro). Elas querem que o referendo de Montenegro sirva de exemplo e funcione como "instrumento universal" na solução de conflitos separatistas.
Apesar de os Estados Unidos e a União Européia (UE) vetarem uma solução militar para esses quatro conflitos, manifestaram que não iriam legitimar um referendo de independência nesses territórios. Azerbaijão, Geórgia e Moldávia deixam claro que não irão negociar ou reconhecer um possível plebiscito nas repúblicas separatistas.
O exemplo de Montenegro inspira outros separatistas do ponto de vista ideológico e, na prática, a situação pode ser bastante diferente em determinadas regiões, explica Angelo Segrillo, especialista em História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Gangorra
Em geral, a correlação de forças pesa bastante quando a república separatista quer o reconhecimento local e internacional. "No caso de Sérvia e Montenegro, ambos estavam em patamares de negociação iguais. A Ossétia do Sul, por exemplo, não tem a mesma relação de iguais com a Geórgia".
O mesmo pode se dizer sobre a Transdnístria, na Moldávia. Ou seja, as repúblicas separatistas são partes constitutivas de algo maior, diz Segrillo.
A Transdnístria e a Ossétia do Sul querem fazer parte da Federação Russa, uma vez que contam com tropas russas para se manter, lembra o especialista. "A idéia de realizar plebiscitos é democrática, mas para se chegar ao reconhecimento existe um tabuleiro internacional por trás. Antes a Ossétia do Sul tinha a simpatia da União Européia. Agora com o novo governo na Geórgia a situação se inverteu", afirma o especialista.
A fragmentação de Estados não é bem vista pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas
(EUA, China, Rússia, França e Reino Unido), comenta Luciana Worms, especialista em geopolítica do curso pré- vestibular Positivo. "Se as 20 repúblicas na Rússia conquistassem a independência, haveria dissipação do poder bélico russo."
"Nas décadas de 30, 40 e 50, a independência era incentivada porque os países que ingressavam nas Nações Unidas tinham de optar pelo apoio aos Estados Unidos ou à Rússia", explica Luciana. Ou seja, havia uma disputa maior pelo comando geopolítico.
Ponto crítico
A situação da Chechênia parece mais difícil ainda de ser resolvida, avalia Segrillo. "Vladimir Putin (presidente russo) seria bastante duro no uso da força militar. Caso cedesse, os chechenos poderiam inflamar outros separatistas da região."
Segundo Segrillo, na região de Nagorno-Karabakh, o que se vê é a falta de força militar tanto do Azerbaijão, quanto da Armênia. "Eles não têm o mesmo poder bélico como os russos. Fica complicado conseguir apoio da comunidade internacional porque nenhum dos dois países reconhece a independência da região."
A via do plebiscito como instrumento democrático foi uma escolha bem sucedida no caso de Montenegro, possivelmente porque houve exaustão das possibilidades de guerra, ou seja, a solução foi aceita entre as partes após anos de amadurecimento forçado, diz Segrillo.
Luciana lembra que Montenegro chegou a fazer um plebiscito na época da Guerra na Bósnia (19921995), mas poucos compareceram por se sentirem intimidados e não desejarem a independência naquele momento.
Condições
Para Friedman Wendpap, especialista em Direito Internacional, Montenegro atingiu uma conjuntura favorável à soberania de dois povos. O reconhecimento por outro país não é constitutivo do Estado, explica. Dentre as condições para se estabelecer um país estão: força armada permanente, fisco, governo, território, população e ausência de conflito de território, diz Wendpap.
"O fato de uma nação fazer parte das Nações Unidas serve de parâmetro de reconhecimento da comunidade internacional", acrescenta.