O senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais articuladores do governo Temer, afirmou nesta quinta-feira (24) que o Brasil deveria parar de conceder refúgio aos venezuelanos que estão entrando no país, porque eles não vivem em uma situação que justifique a concessão do benefício e o Brasil não tem dinheiro para receber essas pessoas.
"Eu defendi e continuo defendendo o fechamento para os pedidos de refúgio", disse o senador em uma audiência pública em Boa Vista, capital de Roraima, onde estão vivendo milhares de venezuelanos.
"Refúgio a gente dá para gente do Haiti, onde teve terremoto, calamidade e a peste campeou; ou por causa de guerra como a da Líbia, as pessoas estão se matando lá, estourando bomba na cabeça dos meninos; isso é um problema para refúgio; [na Venezuela] é uma questão de ditadura, de briga política, então eu defendo que os pedidos de refúgio sejam estancados."
"É muito fácil para [o ditador Nicolás] Maduro mandar 5 milhões de pessoas para o Brasil porque nós vamos pagar a conta aqui e ele se livra do problema. Ele manda para fora todos os adversários e fica só a patota dele lá; mas o Brasil tem orçamento para pagar isso?"
Plano de ação
Nesta semana, o senador se reuniu com representantes de oito ministérios e com o ministro da casa Civil, Eliseu Padilha, para desenhar um plano de ação para lidar com a esperada onda de migração venezuelana, que já começou.
O senador reconheceu que a Venezuela vive uma crise política e econômica."A crise na Venezuela é gravíssima e tende a piorar", disse ele. "Eles não têm reserva em dólar, o cara tem que mandar um contêiner de bolívares para comprar uma aspirina." As declarações do senador foram transmitidas ao vivo pelo Facebook.
“Declarações preocupantes”
"As declarações do senador são muito preocupantes, porque demonstram um desconhecimento sobre o direito consagrado da solicitação de refúgio; não cabe a um Estado democrático determinar de antemão que uma nacionalidade está vetada de solicitar refúgio, essa é uma proteção internacional garantida pelas convenções das quais o Brasil faz parte", afirma Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos.
De acordo com o FMI, o PIB da Venezuela encolherá 7,4% em 2017, completando quatro anos consecutivos de queda, e a inflação passará de 720%.
Segundo Jucá, se 1% da população venezuelana emigrar para o Brasil, são 270 mil venezuelanos que podem acabar na cidade de Boa vista, que tem 350 mil habitantes. "Precisamos de medidas sérias para nos preparar para esse cenário."
Ao contrário do que afirmou Jucá, os haitianos entraram no Brasil com um visto especial humanitário, e não com o status de refugiados. Desde o recrudescimento da crise política e econômica na Venezuela, o governo brasileiro estima que ao menos 10 mil venezuelanos vieram para o Brasil.