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União regional

“Roupa nova” dá corda ao Mercosul

As fronteiras do Mercado Comum do Sul, o Mercosul, ganharam novo desenho na última semana. A entrada da Venezuela, oficializada na última terça-feira numa reunião dos presidentes da região em Caracas, deu "roupa nova" ao bloco. Com isso, o Mercosul, que enfrenta uma de suas maiores crises, ganhou ânimo para colocar na agenda regional a implantação de outro projeto discutido há anos, o que cria o Parlamento do Sul. A promessa é que o Parlasul fortaleça as relações regionais.

A Venezuela deve levar pelo menos quatro anos para mudar sua legislação e eliminar impostos de importação e exportação de produtos para países vizinhos. Mesmo assim, a adesão deve ter reflexos positivos a curto prazo, principalmente para as economias menores, leia-se Paraguai e Uruguai, que vêm reclamando do desempenho do bloco.

Mais do que uma avaliação positiva, a hipótese de que o Parlasul vai fortalecer o Mercosul é uma questão de sobrevivência, diante do quadro de frustração apresentado pelos setores que esperavam incremento maior no comércio regional. Para críticos como o senador paranaense Alvaro Dias (PSDB), o governo brasileiro não consegue fazer o Mercosul andar e pode estar condenando o bloco à falência.

A criação do Parlamento do Mercosul deve ocorrer até 31 de dezembro deste ano. No entanto, só o Paraguai aprovou o protocolo inicial. Os Congressos de Argentina, Brasil e Uruguai tentam acelerar as discussões, que começam agora na Venezuela. O Brasil já cumpriu as primeiras etapas, mas ainda não votou o protocolo em plenário. O temor é de que as eleições brasileiras de 3 de outubro atrapalhem o processo. Na Venezuela, haverá eleições em 3 de dezembro.

Cada país deve indicar 18 representantes que terão a missão de organizar as primeiras eleições do Parlasul, ainda não marcadas – o parlamento não tem nem orçamento. Numa primeira fase, as eleições dos integrantes do Parlasul devem coincidir com as eleições parlamentares de cada país. A previsão é de que só em 2014 essas eleições ocorram ao mesmo tempo em todos os países integrantes do bloco.

Os parlamentares indicados e eleitos ficarão encarregados de discutir leis que melhorem a integração regional e apresentem soluções para conflitos que hoje duram meses e até anos. É o caso da "guerra das papeleiras", que manteve a fronteira entre Argentina e Uruguai fechada por mais de um mês recentemente e foi levada pela Argentina a tribunais internacionais. O Uruguai diz que não vai suspender a instalação das duas indústrias de celulose que, segundo a Argentina, vão poluir o Rio Uruguai, na divisa. Mais do que isso, Montevidéu tenta acelerar as obras.

Até 1998, o Mercosul viveu sua "lua-de-mel". Brasil e Argentina haviam conseguido domar a inflação e eram governados por presidentes eleitos democraticamente que passaram longo período no poder. Os líderes regionais querem voltar a essa época, alegando que a união regional é uma vocação inegável.

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