Rússia apreende mais de 700 milhões de euros em ativos ocidentais

Mais de 700 milhões de euros (aproximadamente R$ 3,9 bilhões) em ativos de um banco italiano, o UniCredit, e de dois bancos alemães, o Deutsche Bank e o Commerzbank, foram apreendidos na Rússia, conforme decisão de um tribunal de São Petersburgo. De acordo com o jornal britânico Financial Times, essa apreensão representa uma das maiores ações contra credores ocidentais desde fevereiro de 2024, quando tropas russas invadiram a Ucrânia, desencadeando a guerra entre os dois países. O conflito motivou bancos e empresas internacionais a se retirarem ou encerrarem suas operações na Rússia.

A medida judicial ocorreu após o Banco Central Europeu (ECB) instruir as instituições financeiras a acelerarem seus planos de desinvestimento no país, diante do aumento das tensões entre Moscou e o Ocidente. As ações legais resultam de um processo movido pela Ruskhimalliance, subsidiária da Gazprom, gigante russa do setor de petróleo e gás, responsável pelas exportações de gás por gasoduto.

O tribunal também determinou que o Deutsche Bank está proibido de vender suas operações na Rússia sem a aprovação do ditador Vladimir Putin. A corte acatou o argumento da subsidiária de que tais medidas eram necessárias, pois o banco alemão planejava vender seus ativos no país.

Embate judicial na Rússia iniciou em 2023

O embate com os três bancos teve início em agosto de 2023, quando a Ruskhimalliance apelou a um tribunal arbitral na Rússia, exigindo o pagamento de garantias bancárias relacionadas a um contrato firmado com a Linde, empresa alemã de engenharia. Em julho de 2021, a subsidiária da Gazprom celebrou um acordo com a Linde para o planejamento, construção e fornecimento de equipamentos para uma unidade de processamento de gás em Ust-Luga, próximo a São Petersburgo. No entanto, um ano mais tarde, a Linde interrompeu o contrato em virtude das sanções impostas pela União Europeia à Rússia.

Diante da recusa dos bancos fiadores em honrar suas obrigações, alegando que o pagamento à empresa russa constituiria uma violação das sanções europeias, a Ruskhimalliance recorreu à justiça.

Esta não é a primeira vez que ativos ocidentais são confiscados pela justiça russa. Em abril, um tribunal russo ordenou a apreensão de mais de US$ 400 milhões pertencentes ao banco americano JPMorgan Chase, após uma disputa com o banco VTB, controlado pelo Kremlin. Posteriormente, parte da apreensão foi anulada.