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A Duma, a Câmara dos Deputados da Rússia, aprovou nesta quarta-feira (31) uma lei que estipula o confisco de bens daqueles que cometem crimes contra a segurança nacional, incluindo a divulgação de informações negativas sobre o Exército russo.
“Qualquer pessoa que tente destruir a Rússia, que a traia, deve receber a sua merecida punição e reparar os danos causados ao país à custa de seus próprios bens”, disse Viacheslav Volodin, presidente da Duma, em seu canal no Telegram.
De acordo com a nova lei, dinheiro, títulos e bens utilizados para financiar atividades que ameacem a segurança da Federação Russa serão apreendidos. Também serão punidas a difusão de supostas informações falsas sobre o Exército, apelos a ações extremistas e contra a integridade territorial da Rússia, bem como ações públicas que busquem desacreditar as Forças Armadas.
O confisco de bens também será aplicado aos culpados de apoiar publicamente a imposição de sanções contra a Rússia e seus cidadãos, bem como àqueles que facilitem o cumprimento de decisões de organizações internacionais nas quais Moscou não participa.
A reabilitação do nazismo, crime já contemplado no Código Penal russo, também será punida com a expropriação de bens e propriedades.
Volodin e 395 outros deputados foram os autores da lei, que muitos compararam aos confiscos da era soviética. "Não propomos tal confisco. Não temos nenhum desejo de voltar ao confisco soviético. Não precisamos dele", respondeu Pavel Krasheninnkov, presidente do comitê da Duma sobre legislação.
O deputado afirmou que a União Soviética aplicava o confisco de bens como “uma espécie de castigo”, em alusão à repressão aos considerados “inimigos do povo”. Em vez disso, acrescentou, a Rússia irá implementá-la como “uma medida de caráter penal”, uma vez que apenas “o corpo do crime” e o dinheiro recebido ao cometer esse mesmo crime serão confiscados.
Além de todos os pontos tratados, o projeto permitirá que os cidadãos que cometam esses crimes sejam privados de seus títulos honorários.
Volodin disse que seu país também confiscará os bens de países hostis se a União Europeia (UE) canalizar os benefícios dos bens russos congelados sob sanções de guerra para a reconstrução da Ucrânia.
A atual presidência belga do Conselho da UE informou nesta segunda-feira (29) que os 27 países do bloco chegaram a um acordo político sobre a utilização dos lucros extraordinários gerados por estes ativos russos.
Na UE existem cerca de 200 bilhões de euros (mais de R$ 1 trilhão) em reservas do Banco Central russo e perto de 30 bilhões (R$ 161 bilhões) em ativos privados, que estão imobilizados principalmente em instituições financeiras depositárias de títulos, a grande maioria na belga Euroclear. (Com Agência EFE)
