Uma nova lei sobre “agentes estrangeiros” na Rússia entrou em vigor na quinta-feira (1), o que resulta em uma intensificação da repressão à liberdade de expressão e à oposição ao presidente Vladimir Putin.
A lei de 2012 sobre Agentes Estrangeiros, aprovada após uma onda de protestos públicos contra o retorno de Putin à presidência, exigia que organizações engajadas em atividades políticas e recebendo financiamento do exterior se registrassem como agentes estrangeiros.
Na semana passada, essa definição foi ampliada para incluir não apenas indivíduos ou organizações que recebem financiamento do exterior, mas também aqueles que “receberam apoio e (ou) estão sob influência estrangeira”.
O “apoio” de fontes estrangeiras é definido não apenas como financeiro, mas também como “ajuda organizacional e metodológica, ou científica e técnica”.
O controle do Estado aumentou na Rússia desde a invasão do país vizinho. Poucos dias após os primeiros ataques, o governo restringiu o acesso ao Facebook, a alguns sites de notícias ocidentais e à mídia independente no país. Protestos pacíficos foram rapidamente encerrados e milhares foram presos.
No início de março, o governo adotou uma lei criminalizando a divulgação do que chamou de informações “deliberadamente falsas” sobre as forças armadas russas. A pena máxima é de 15 anos de prisão.
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