Rússia cria regra que pode proibir opositores de realizar propaganda eleitoral gratuita na TV

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A Rússia endureceu as regras para a campanha eleitoral deste ano criando uma medida que pode ser vista como uma tentativa do presidente Vladimir Putin de tentar impedir que os principais candidatos opositores tenham acesso gratuito ao espaço televisivo.

A medida, anunciada nesta quinta-feira (18) pela Comissão Eleitoral russa (CEC), visa proibir candidatos e partidos que obtiveram menos de 2% dos votos nas últimas eleições de lançar propaganda eleitoral de forma gratuita nas televisões locais. A regra estabelecida hoje não era mais aplicada na Rússia desde 2009 e afeta candidatos à presidência que são críticos de Putin, como Boris Nadezhdin, que é contra a invasão do país na Ucrânia.

A CEC alega que a partir de agora, partidos e candidatos com baixo desempenho nas urnas devem pagar para aparecer em propagandas de TV. A nova medida entrará em vigor assim que terminar o prazo para registrar as candidaturas ao Kremlin, previsto para o final deste mês e não afeta Putin.

A campanha eleitoral na Rússia começará oficialmente em 17 de fevereiro e durará até 15 de março.

A restrição ao espaço televisivo é vista como mais um golpe do Kremlin contra as vozes dissidentes do país, que já enfrentam dificuldades para se registrar e participar das eleições. Em dezembro, a CEC vetou a candidatura da jornalista e ex-vereadora Yekaterina Duntsova, uma das líderes do movimento pró-democracia e contra a invasão russa na Ucrânia. A comissão alegou que ela havia cometido “erros nos documentos” apresentados, que contava com o respaldo de mais de 500 ativistas independentes.

Putin, que busca seu quinto mandato consecutivo, tem uma popularidade de quase 80%, segundo as pesquisas oficiais, que são questionadas pela oposição. O presidente é acusado de reprimir a liberdade de expressão, de imprensa e de associação, bem como de violar os direitos humanos e de intervir militarmente em países vizinhos, como a Ucrânia. As eleições presidenciais na Rússia estão marcadas para o dia 17 de março.