Rússia declara como procurado presidente do TPI, que ordenou prisão de Putin

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O Ministério do Interior da Rússia declarou nesta segunda-feira (25) como procurado Piotr Hofmanski, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), que em março ordenou a prisão do presidente do país, Vladimir Putin, por supostos crimes de guerra na Ucrânia.

Hofmanski é procurado com base em um artigo do código penal russo, de acordo com o ministério, que não especificou o motivo exato da busca. A vice-presidente do TPI, Luz del Carmen Ibáñez, e o juiz Bertram Schmitt também são procurados.

Em maio, Moscou declarou como procurado o promotor do mesmo tribunal, Karim Ahmad Khan, que emitiu o mandado de prisão para Putin.

Em 17 de março, o TPI emitiu um mandado de prisão para Putin como supostamente responsável pela deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia, o que equivale a um crime de guerra.

O órgão também emitiu mandado de prisão para Maria Lvova-Belova, comissária presidencial russa para os Direitos da Criança, sob a mesma acusação.

O Kremlin anunciou que não reconhece a jurisdição do tribunal e considera o mandado de prisão contra o presidente russo “legalmente nulo e sem efeito”.

O Comitê de Investigação da Rússia abriu o processo contra os membros do TPI, afirmando que a acusação contra o presidente russo “tem um caráter deliberadamente ilegal, pois não há motivos para responsabilidade criminal”.

A Rússia foi signatária da fundação da corte em 2000, mas retirou seu apoio a ela em 2016, por entender que “o tribunal não justificou as esperanças colocadas sobre ele”. Essa medida foi tomada dias depois do TPI considerar que a tomada da península ucraniana da Crimeia pela Rússia em 2014 havia sido uma ocupação.

O ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, pediu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, em Nova York, no último fim de semana, que forneça provas sobre a alegação de que Moscou sequestrou crianças ucranianas.

Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu muitas críticas após dizer que Putin não será preso se vier ao Brasil para a cúpula do G20 de 2024. Como membro da corte de Haia, o Brasil é obrigado a prender o presidente russo caso ele venha ao país.

Após a repercussão negativa da sua primeira fala, Lula disse que a questão caberia ao Judiciário, mas afirmou que pode rever a participação do Brasil no TPI – ele alegou que os Estados Unidos e a própria Rússia não integram a corte.

Em agosto, Putin deixou de ir à cúpula dos Brics, na África do Sul, país que integra o TPI, por receio de ser preso. (Com Agência EFE)