Rússia e Irã assinam acordo para “neutralizar” sanções ocidentais

A Rússia e o Irã assinaram nesta terça-feira (5) uma declaração conjunta contra as sanções ocidentais, informou o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, durante uma reunião em Moscou com seu homólogo iraniano, Hossein Amir-Abdollahian.

“Acabamos de assinar uma declaração sobre formas e meios de neutralizar, mitigar e compensar as consequências negativas das medidas coercitivas unilaterais”, disse o chefe da diplomacia russa, citado pela agência de notícias Interfax.

Lavrov, que não deu detalhes do acordo, destacou-o como “um passo importante para aprofundar a coordenação dos esforços da comunidade internacional, a fim de superar as sanções ilegais com as quais os Estados Unidos e seus aliados suplantam a diplomacia”.

Na declaração conjunta, Moscou e Teerã afirmam que qualquer medida coercitiva unilateral de um Estado contra outro é “ilegal e contradiz a Carta das Nações Unidas e as normas do direito internacional”.

Além disso, disseram que os bens e ativos pessoais e estatais, como contas bancárias e imóveis - incluindo propriedades diplomáticas e consulares -, gozam de imunidade e "não podem ser congelados, apreendidos ou confiscados".

“Em caso de danos econômicos ou financeiros devido a medidas coercitivas unilaterais, o Estado cujas ações ou medidas extraterritoriais causaram prejuízos ao Estado afetado, a pessoas físicas e jurídicas, será responsável pelos danos e pelo pagamento destes”, acrescentou, entre outras exigências.

A Rússia é o país mais sancionado do mundo após o início da guerra contra a Ucrânia: está sujeita a um total de 14 mil medidas coercitivas, das quais 11 mil foram impostas após a entrada de tropas russas em território ucraniano.

O Irã também está sujeito a um grande número de sanções, impostas por numerosos governos e organizações internacionais, que acusam Teerã de apoiar o terrorismo, ataques contra navios americanos no Golfo Pérsico e, posteriormente, por seu programa de enriquecimento de urânio com o propósito de criar armas nucleares.

Após o fracasso do acordo nuclear iraniano de 2015, que deveria dar a Teerã uma pausa nas sanções, a pressão ocidental aumentou.

O encontro entre os dois ministros de Relações Exteriores aconteceu à margem da reunião ministerial dos países do Mar Cáspio, realizada hoje (5) em Moscou, e na véspera da visita que o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, fará à capital russa para se reunir com seu homólogo russo, Vladimir Putin.

Raisi chegará a Moscou acompanhado de uma “delegação econômica e política”, segundo a agência de notícias oficial iraniana IRNA.

As relações entre o Irã e a Rússia foram fortalecidas nos últimos dois anos, desde o início da guerra na Ucrânia, em questões econômicas, uma vez que ambos os países enfrentam sanções econômicas dos EUA, mas também em questões políticas e militares. (Com Agência EFE)